A subprocuradora-Geral da República, Elizeta Maria de Paiva Ramos, encaminhou, na tarde desta terça-feira(11), uma solicitação à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento, Maria sugere uma eventual rejeição de um recurso proposto pela defesa do Padre Egídio de Carvalho. A ação tem como principal objetivo, anular a prisão preventiva do sacerdote até que ocorra julgamento da Operação Indignus.
O movimento, por sua vez, procura investigar um esquema, por meio do qual haveria desvio de recursos milionários do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
Conforme relato de Elizeta, ao abordar o exposto pelo Judiciário da Paraíba, ela destaca também, a perigosidade social do investigado.
“Não há que se falar em gravidade abstrata dos ilícitos, mas sim, vale reprisar, na perigosidade social do recorrente [Padre Egídio], forte indicativo de que deve ser privado de sua liberdade antes de ser levado a julgamento”.
Por outro lado, a defesa de Egídio aponta que há necessidade de “nulidade do decreto prisional” e que existiria “a falta de contemporaneidade da custódia provisória”.
Consequentemente, argumentam que seu cliente “não mais exerce qualquer função eclesiástica ou sem hospital filantrópico, teve seus bens bloqueados” e que “tudo o que interessava à investigação já foi obtido nas diversas diligências encetadas pela política”.
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Entretanto, a Procuradoria-Geral da República, acredita que é preciso manter as medidas estabelecidas, o que vai de encontro com os argumentos dos advogados.
“De qualquer forma, não se vislumbra a excepcionalíssima hipótese de flagrante de ilegalidade apta a ensejar o provimento do presente recursos”, assinala a subprocuradora.
Neste momento, a decisão final sobre o caso cabe a Ministra Cármen Lúcia. Ao final de 2023, o Padre Egídio era preso após acusação do Ministério Público da Paraíba de liderar um esquema que desviava recursos do Hospital Padre Zé.
Como resultado, a ação gerou enriquecimento ilícito para todos os envolvidos, inclusive, o Padre Egídio. Por fim, hoje, o religioso cumpre pena sob prisão domiciliar desde abril do ano passado, período em que foi submetido a uma cirurgia.
Fonte: Wallison Bezerra
