O subprocurador-geral da República, José Adonis Callou de Araújo Sá, deu parecer favorável à manutenção da prisão do padre Egídio de Carvalho, preso desde novembro do ano passado no âmbito da Operação Indignus.
O análise do Ministério Público Federal (MPF) foi encaminhada ao gabinete do ministro Teodoro Silva Santos, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (18).
O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-diretor do Hospital Padre Zé foi apresentado diante de problemas de saúde física e mental sofridas pela investigado.
Em caráter liminar, os pedidos foram rejeitados, tanto no STJ quanto no Tribunal de Justiça, que considerou que ele poderia receber tratamento adequado na Penitenciária Especial do Valentina, onde ele está preso.
O entendimento do judiciário, nas duas instâncias, é que a decretação da prisão preventiva é necessária, considerando a gravidade concreta da conduta imputada a Egídio, a periculosidade social e o risco de reiteração delitiva.
O subprocurador segue o mesmo raciocínio, no parecer, ao levar em contas as práticas atribuídas ao padre dos crimes de organização criminosa, lavagem ou ocultação de bens ou valores, peculato e falsificação de documentos públicos e privados, que admite a prisão preventiva.
Também entende que a prisão é necessária como garantia da ordem pública e a preservação da própria segurança pública do ex-diretor da entidade.
Ainda não tem data definida para o julgamento do recurso.
Padre Egídio alvo de operação
A prisão de Padre Egídio ocorreu após operação do Gaeco, em 17 de novembro de 2023, por meio da operação ‘Indignus’, realizada de forma conjunta entre o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado –(Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Polícia Militar da Paraíba e pela Polícia Civil da Paraíba.
Conforme acompanhou o ClickPB, a operação teve como objetivo apurar os fatos que indicam possíveis condutas criminosas ocorridas no âmbito do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana (ASA).
Segundo as investigações, há indícios de desvios de recursos públicos destinados a fins específicos, por meio da falsificação de documentos e pagamento de propinas a funcionários vinculados às referidas entidades.
Valor dos desvios do Padre Egídio
Ao longo de pouco mais de 10 anos, os desvios no Hospital Padre Zé e na ASA teriam chegado a mais de R$ 140 milhões, conforme aponta até o momento as investigações da força-tarefa.
O suposto esquema montado pelo padre Egídio teria bancado desde vinhos no valor de R$ 1,500 à imóveis de luxo na beira-mar de João Pessoa.