LEI MARIA DA PENHA
Homem acusado de violência doméstica é condenado a pagar R$ 20 mil à vítima
De acordo com os autos, Francisco Domingos foi denunciado pelo MPPB por ter desferido contra a sua companheira golpes com objeto de madeira nas regiões do braço, cotovelo e ombros. Além disso, o réu havia descumprido medida protetiva de urgência imposta em favor da vítima.