A 2ª fase da Operação Noteiras foi deflagrada nesta quinta-feira (2) com quatro mandados de prisão preventiva contra empresários nas cidades de Campina Grande e do Recife, além de sequestros de bens dos acusados da organização criminosa que podem chegar a R$ 36 milhões.
A operação é uma atuação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal (GECOF), do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), da Promotoria de Crimes Contra Ordem Tributária e da Polícia Civil e da Delegacia de Especializada de Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária.
A Operação Noteiras, que tem por objetivo desarticular uma Organização Criminosa que, juntamente com um grupo de empresas, movimentou, de forma ilícita, aproximadamente R$ 200 milhões em mercadorias e nota fiscais inidôneas.
Nesta quinta-feira, foram presos os proprietários das duas maiores beneficiárias do esquema milionário de sonegação fiscal, com atuação no mercado de alimentos e bebidas.
Prisão de quatro empresários – A prisão dos quatro empresários foi decretada após o recebimento de denúncia, que imputa aos 33 acusados, os crimes de Organização Criminosa, Falsidade Ideológica, Sonegação Fiscal e Lavagem de Dinheiro, cujas penas máximas, somadas, totalizam 28 anos de reclusão.
Sequestro de bens de até R$ 36 milhões – Além da prisão preventiva, atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, a 6ª Vara Criminal de João Pessoa, também decretou o sequestro dos bens dos acusados até o limite de R$ 36 milhões, com o objetivo de desfazer a vantagem econômica adquirida pelos acusados e recuperar aos cofres públicos paraibanos os milhões de reais sonegados.
Durante as investigações, constatou-se a existência de uma estrutura criminosa especializada na constituição de empresas de fachada que simulam operações de compra e venda de mercadorias, com o fim de acobertar operações realizadas por empresas que se beneficiam do esquema, promovendo a circulação de mercadorias sem o recolhimento do imposto devido, causando assim, grave dano ao Estado da Paraíba.
Fonte: paraibadebate
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