O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, deflagrou nesta segunda-feira (11) a Operação Integridade. O objetivo é apurar possível desvio de finalidade na Defensoria Pública e em outras organizações na Paraíba.
Estão sendo cumpridos nove mandados judiciais de busca e apreensão em endereços residenciais dos investigados e em um gabinete da Defensoria Pública.
Um dos alvos é o advogado que atuava como defensor público em Guarabira, Marcos Melo.
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As investigações apontam que as instituições alvo da operação estariam captando clientes indevidamente, em violação ao princípio constitucional da Defensoria e causando concorrência injusta com a advocacia privada.
As investigações também apuram um suposto esquema envolvendo a judicialização fraudulenta em massa, incluindo o uso indevido da estrutura da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Segundo o MPPB, há indícios de judicialização de demandas com autores falecidos, ações movidas sem o conhecimento dos autores, montagem de documentos para viabilizar demandas, além de recebimento de valores liberados por alvarás judiciais com o objetivo de enriquecimento ilícito.
