O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncias contra dois proprietários de postos de combustíveis do Sertão da Paraíba, acusados de praticar crimes contra a economia popular, durante a greve de caminhoneiros deflagrada em maio deste ano, em todo o país. As denúncias foram feitas pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto, que atua nas Promotorias de Justiça Cumulativas de Itaporanga e Piancó.
Foram denunciados os empresários Thiago Araruna Lucena, proprietário do “Posto Lucena”, localizado no município de Itaporanga, na saída para São José de Caiana; e o empresário Alexsandro Lopes Moreira, proprietário do “Posto Lopes”, localizado na cidade de Piancó. A primeira denúncia foi protocolada, nesta quinta-feira (25), na Vara Mista da Comarca de Itaporanga e a segunda, já foi distribuída na 2a Vara de Piancó.
De acordo com as investigações realizadas pelo Ministério Público, os denunciados se aproveitaram da paralisação e da quase inexistente oferta de combustíveis no período da greve nacional para aumentar de forma exorbitante os preços do produto, extrapolando a margem comum de lucro, o que, consequentemente, gerou a eles vantagem patrimonial abusiva e onerosidade excessiva ao consumidor, que é o sujeito mais vulnerável na relação de consumo.
Com a prática abusiva, o proprietário do “Posto Lucena”, obteve, em um único dia, lucro de R$ 9,1 mil. Isso aconteceu porque, embora tivesse adquirido 14 mil litros de gasolina junto à distribuidora Petrox, em 28 de maio, quando a Petrobrás não havia autorizado aumentos (o que aconteceu nos dias seguintes, 29 e 30 de maio), Thiago reajustou o preço nas bombas em percentual abusivo. Na ocasião, o litro da gasolina que antes era de R$ 4,30 passou a ser R$ 4,95.
A mesma prática foi constatada em relação ao proprietário do “Posto Lopes”, que durante a greve aumentou de forma artificial e abusiva o preço da gasolina (de R$ 4,39/litro para R$ 4,98/litro, com majoração de R$ 0,59) e do diesel comum (que passou de R$ 3,39 para R$ 3,80, com uma majoração de R$ 0,41).
Notícias Relacionadas
Investigação
POLÍCIA NAS RUAS: Operação prende suspeito de cometer estupro virtual contra mulheres na Paraíba
Uma ação da Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Crimes Cibernético (DECC), prendeu preventivamente na manhã
Violência
TRAGÉDIA: Policiais da PRF erram carro e jovem é baleada na cabeça a caminho da ceia de Natal; vítima se encontra em estado gravíssimo
Uma jovem de 26 anos foi baleada na cabeça durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Rodovia Washington Luís (BR-040)
Para o Ministério Público, o aumento desproporcional do preço nesse cenário de exceção representa prática abusiva contra o consumidor, o que é condenado pelo Código de Defesa do Consumidor. “A pouca oferta do combustível em um período excepcional, por si só, não justifica a elevação dos preços, nem enseja a admissão indiscriminada da ‘lei da procura e da oferta’ como justificativa para impor ao consumidor o preço abusivo do combustível. Os denunciados se aproveitaram, dolosamente, da crise, do desespero da população com a falta de combustível para desempenhar suas atividades habituais, da alta procura dos consumidores e do pretexto falacioso de que o valor da gasolina teria sido elevado nas refinarias e distribuidoras na proporção do ajuste verificado, quando na verdade, adquiriram o combustível antes do reajuste e, sem qualquer justificativa, provocaram a alta do preço do combustível comercializado em seus estabelecimentos”, argumentou o promotor José Leonardo.
O MPPB requereu à Justiça que as denúncias sejam recebidas e autuadas, bem como a instauração do processo, com a designação da audiência de instrução.
Outras medidas
Conforme informou o promotor de Justiça José Leonardo, além da ação penal, o MPPB deverá, agora, analisar ações civis públicas para indenização por dano moral difuso coletivo com sanções também nas áreas cível e administrativa contra os postos.
Para isso, cópias dos procedimentos investigatórios criminais (PICs) estão sendo remetidas aos promotores com atribuição na defesa do consumidor. “Caso estes postos voltem a praticar crime contra ordem econômica ou economia popular poderão ter as licenças de instalação e operação cassadas e a interrupção de suas atividades”, acrescentou.
Fonte: T5
Créditos: T5
