Na Rota da Justiça

MPPB defende manutenção da prisão preventiva de Fernando Cunha Lima, médico acusado de estupro de vulnerável

Além disso, o MPPB solicitou a transferência do réu de Pernambuco para a Paraíba, onde o caso está sendo julgado.

MPPB defende manutenção da prisão preventiva de Fernando Cunha Lima, médico acusado de estupro de vulnerável

Paraíba - O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se posicionou, nesta sexta-feira (14), pela manutenção da prisão preventiva do médico Fernando Paredes Cunha Lima, investigado por estupro de vulnerável contra quatro crianças. Além disso, o MPPB solicitou a transferência do réu de Pernambuco para a Paraíba, onde o caso está sendo julgado.

A defesa do médico havia solicitado a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, permitindo que ele continuasse detido em Recife. No entanto, o Ministério Público refutou esse pedido, lembrando que a instrução do processo foi concluída em novembro de 2024. O MPPB argumenta que o caso já está na fase de alegações finais, sendo necessário dar continuidade ao julgamento.

Detalhes da acusação e do processo

Fernando Paredes Cunha Lima foi denunciado em agosto de 2024, acusado de cometer crimes previstos no artigo 217-A do Código Penal, que trata de estupro de vulnerável. O Ministério Público pediu a condenação do médico e requereu o pagamento de 400 salários mínimos a cada uma das vítimas, como forma de reparação pelos danos causados.

A prisão preventiva do médico foi inicialmente negada pela 4ª Vara Criminal da Capital. Contudo, o MPPB recorreu dessa decisão e, em novembro de 2024, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a detenção do acusado.

Após permanecer foragido por quatro meses, Fernando Paredes Cunha Lima foi capturado pela Polícia Civil da Paraíba no dia 7 de março de 2025, no estado de Pernambuco. Em dezembro de 2024, uma nova denúncia foi apresentada pelo MPPB, incluindo mais duas vítimas do pediatra, também pacientes do réu.