A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (24), na Paraíba, de duas operações especiais: Feudo, na cidade de Monteiro. Os trabalhos são realizados em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é combater irregularidades em licitações e contratações com a utilização de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Outra operação da PF apura irregularidade na Prefeitura de Campina Grande.
Os crimes incluem lavagem de dinheiro; falsidade ideológica; fraude em processo licitatório; uso de documentos falsos; sonegação fiscal; fraude na execução de contratos; e desvio de verbas públicas. Todos relacionados à aquisição de gêneros alimentícios e fornecimento de merenda escolar para alunos matriculados em escolas e creches da rede municipal de ensino.
Operação Feudo
As investigações foram iniciadas a partir de levantamento da CGU, que verificou indícios de irregularidades em licitações na Prefeitura de Monteiro (PB), mediante a contratação de empresas de um mesmo grupo familiar. Os valores empenhados, no período de 2015 a 2018, ultrapassaram R$ 93 milhões.
Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que o grupo, formado por sete empresas, vem atuando no cometimento de crimes contra a administração pública em diversos municípios da Paraíba. O modus operandi inclui a constituição fraudulenta de empresas para participação em licitações, frustrando o caráter competitivo e/ou para utilização em montagem de procedimentos para justificar contratações sem licitação.
Notícias Relacionadas
Mandato de prisão
Família de vítima irá oferecer recompensa por informações sobre pediatra foragido
Uma das famílias que denunciou o pediatra Fernando Paredes Cunha Lima por estupro de criança no consultório dele vai oferecer recompensa em dinheiro para quem informar onde está o médico. A informação foi revelada pelo apresentador Luís Torres, no programa Arapuan Verdade, nesta sexta-feira (22). “Brevemente, em poucos dias, vai ter recompensa financeira para quem ajudar […]
Investigação
Operação cumpre mandado contra suspeito de usar imagens de jornalistas paraibanas em site de conteúdo adulto
Uma operação da Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Especializada de Crimes Cibernéticos (DECC), cumpriu mandado de busca
A CGU, em auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou que o grupo investigado foi beneficiado em licitações e contratos correspondentes ao montante de R$ 5 milhões, nos exercícios de 2017 e 2018.
A Operação Feudo consiste no cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária nos municípios paraibanos de Monteiro, Campina Grande, Serra Redonda e Zabelê. O trabalho conta com a participação de sete auditores da CGU e 110 policiais federais.
PNAE
O PNAE tem por finalidade oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O Governo Federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de alunos matriculados em cada rede de ensino.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
