Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o recurso impetrado pela defesa do médico Fernando Paredes Cunha Lima contra a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que determinou a prisão do pediatra, acusado de estuprar criança durante consultas em João Pessoa. As informações são do blog do Wallison Bezerra.
Para os advogados que representam Cunha Lima, a prisão é “desnecessária, considerando que a ação penal está com a instrução encerrada e que os supostos fatos imputados ao paciente teriam ocorrido no exercício de sua função de médico, sendo suficiente e adequada a medida cautelar de afastamento do exercício da função, já aplicada pelo magistrado singular”. Além disso, aponta que o médico é idoso e possui diversos problemas de saúde.
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Na decisão, a ministra disse que a “manutenção da prisão preventiva se justifica pelo modus operandi dos crimes de estupro, pois o suspeito, em tese, praticou os delitos aproveitando-se da relação de confiança havida por ser médico das vítimas”.
Daniela Teixeira afirmou que os elementos apontados pela defesa não são suficientes para que a prisão fosse considerada nula.
