O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou o Promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva por homicídio doloso, em dolo eventual, quando se assume o risco de produzir o resultado. O promotor de justiça atropelou o médico paraibano Ugo Guimarães no dia 02 de novembro de 2018 na cidade de São Miguel do Gostoso.
O promotor já havia sido denunciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em razão do foro privilegiado que ostenta. No entanto, o Tribunal se declarou incompetente para julgar o promotor entendendo que o foro privilegiado só deve prevalecer em crimes relacionados ao exercício da função pública. Com a mudança da competência, o caso foi remetido para a comarca de Touros e em seguida para Poço Branco, onde será julgado. Quando recebeu o processo, a promotora que assumiu o caso entendeu que a conduta praticada pelo réu consistiu, na verdade, em homicídio doloso, em dolo eventual, uma vez ter restado demonstrado no processo que o acusado ingeriu bebida alcoólica das 11h07min até as 14h49min, aproximadamente, mesmo ciente que, em seguida, iria dirigir veículo que não tinha habitualidade de conduzir, um quadriciclo, assumindo, assim, o risco de produzir o resultado morte da vítima. Consta ainda no processo que o acusado teria atropelado a vítima quando esta estava em cima da calçada e se evadiu do local minutos depois, deixando de prestar socorro ao médico paraibano.
Na denúncia, o Ministério Público ainda requereu que uma vez condenado, seja declarada a perda da função pública e seja o réu condenado a indenizar a família da vítima. A denúncia já foi recebida pelo Juiz da comarca de Poço Branco, Rio Grande do Norte, o qual autorizou o início do processo.
Relembre o caso
O médico paraibano Ugo Lemos Guimarães morreu no dia 19 de novembro de 2018 , em um Hospital particular, após complicações resultantes de um atropelamento em São Miguel do Gostoso. O acidente aconteceu no ferido de finados (2), quando Ugo foi atropelado por um quadriciclo.
Ugo teria parado o carro no acostamento para fazer compras em um estabelecimento que fica à margem da avenida. Ao voltar para o veículo, ele foi atingido por um quadriciclo, que também bateu na traseira do carro da família.
De acordo com informações o responsável pelo atropelamento seria um promotor de justiça potiguar que estava bêbado e perdeu o controle do veículo. Após o acidente ele fugiu do local.
O médico foi socorrido por uma equipe do posto de saúde local e logo em seguida foi levado para um hospital que fica em Natal. No mesmo final de semana do acidente, a família decidiu transferir o médico para João Pessoa.
Fonte: POLÊMICA PARAÍBA
Créditos: POLÊMICA PARAÍBA