Justiça pede exame psiquiátrico para decidir se jovem que matou ex no sexo pode viver fora da cadeia

A 2ª Vara Criminal determinou nesta semana que Vania Basílio Rocha, de 21 anos, passe por perícia psiquiátrica antes de deixar o presídio feminino de Vilhena (RO). A jovem foi condenada a 8 anos e 4 meses de prisão por matar o ex-namorado a facadas no ato sexual. De acordo com o Poder Judiciário, a presa já pode progredir para o regime semiaberto. Contudo, ela deve passar por avaliação médica para verificar a saúde mental e periculosidade.

Vânia fez exame de sanidade mental em 2016 e o laudo apontou que ela é sociopata – pessoa com transtorno de personalidade antissocial.

Na decisão, o juiz Adriano Lima Toldo ressalta que Vania preencheu o requisito temporal para a obtenção de progressão de regime. O Ministério Público de Rondônia emitiu parecer favorável para a concessão do benefício.

No entanto, o juiz destaca que, na ação penal, a jovem “foi considerada semi-imputável, sem condições de sociabilizar naquele momento, o que demonstra a necessidade de realização de perícia psiquiátrica complementar para aferir a condição atual de saúde mental e periculosidade da reeducanda”.

Dessa forma, um médico psiquiatra foi nomeado para fazer um novo exame. O profissional já atuou como perito no caso e tem conhecimento da doença de Vania. A avaliação psiquiátrica ainda não tem data marcada.

Vania está presa desde dezembro de 2015 e foi condenada por homicídio qualificado. Nesses casos, o preso deve cumprir 2/5 da pena no regime fechado, o que daria mais de três anos na situação de Vania. Porém, além de bom comportamento, Vania realiza atividades de remição de pena, como estudo e artesanato.