A Justiça de Alagoas condenou o paraibano Eliábio Custódio Nepomuceno, um dos três homens que invadiu o apartamento de Carlinhos Maia, em maio de 2022, e realizou um furto milionário de um relógio e um colar de diamantes. A decisão é da última quarta-feira (7).
Eliábio foi condenado por furto qualificado com a majorante de prática do crime durante o repouso noturno. A pena é de 8 anos e 8 meses de prisão em regime fechado e multa fixada em 360 dias-multa na razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato.
O Ministério Público Estadual (MP-AL) denunciou Eliábio pelos crimes de furto qualificado e associação criminosa, mas o juiz José Eduardo Nobre Carlos entendeu que o réu cometeu apenas o furto qualificado e reconheceu a majorante referente à prática do crime durante o repouso noturno.
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“Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva deduzida nos autos para condenar Eliábio Custódio Nepomuceno pela prática do crime de furto qualificado, nos termos do art. 155, § 4º, I, II e IV, do Código Penal. Ainda nesta oportunidade, reconheço, mediante emendatio libelli, a majorante referente à prática do crime durante o repouso noturno, consoante §1º do art. 155 do Código Penal”, disse o magistrado.
O advogado Thiago Araújo da Silva, que defende o réu, disse que vai recorrer da condenação.
Fonte: G1
Créditos: Polêmica Paraíba
