O juiz José Cavalcanti Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, voltou a negar, nesta terça-feira (24), o pedido de prisão preventiva contra o médico Fernando Cunha Lima, denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por abuso sexual contra crianças durante consultas. O caso em questão trata-se da acusação de abuso a um menino. Em outras ações, o pedido de prisão também já havia sido negado.
O juiz destacou, em sua decisão, a necessidade de analisar tecnicamente o decreto de prisão preventiva, enfatizando a exigência de provas concretas para justificar a medida.
“Os fatos relatados nesta representação causam repugnância e perplexidade, mas o decreto de prisão preventiva precisa ser analisado tecnicamente”, afirmou, sinalizando que, apesar da gravidade dos crimes apontados, a decisão judicial precisa seguir os parâmetros estabelecidos pela lei.
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Além disso, o juiz argumentou que o caso causa “repulsa, sobretudo por se tratar de crime grave, atribuído a um médico pediatra, inclusive envolvendo criança na condição de vítima”.
“No entanto, é necessário que haja a devida apuração para que a acusação possa ser confirmada (ou não) durante a instrução processual. Por ora, do ponto de vista técnico, o aparente clamor social que circunda o caso e que ocupa a imprensa local, inclusive nacional, não é, a meu sentir, motivo idôneo para o deferimento da representação, pois, repita-se, não há indicativo concreto de que o representado ofereça risco à ordem pública, esteja dificultando o andamento do processo, destruindo provas, ameaçando testemunhas ou que se furtará à futura e eventual aplicação da lei penal”, despachou.
