Juiz autoriza quebrar sigilo de celular de bolsonarista que matou lulista

A Justiça de Mato Grosso autorizou a quebra de sigilo do celular do bolsonarista Rafael Silva de Oliveira, 24, que matou no início deste mês Benedito Cardoso dos Santos, 42, apoiador do ex-presidente e candidato ao Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O crime ocorreu na noite de 7 de setembro em uma área rural da cidade de Confresa (MT), com golpes de faca e machado.

A decisão foi do juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, substituto da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte, que atendeu pedido feito pelo delegado Victor Oliveira Pereira, responsável pelas investigações.

Segundo as apurações da polícia, uma das testemunhas disse que foi procurada por Rafael na madrugada seguinte após o crime. Ele teria mostrado a essa pessoa um vídeo em seu celular com uma pessoa ensanguentada, disse que fez “besteira” e que temia ser preso.

Ainda de acordo com essa testemunha, Rafael entregou seu aparelho e disse: “Fica com o meu celular, seis meses depois, quando eu sair da prisão, eu o pego de volta”.

Após o assassinato, a testemunha compareceu à delegacia e entregou o celular, mas a polícia constatou que o aparelho estava formatado e sem qualquer conteúdo em sua memória, incluindo o vídeo que Rafael teria mostrado.

“Neste sentido, analisando o pleito e as diligências até então produzidas, tenho que merece deferimento o pedido formulado pela autoridade policial, pois as mensagens armazenadas no aparelho estão protegidas pelo sigilo telefônico, que deve abranger igualmente a transmissão, recepção ou emissão de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por meio de telefonia fixa ou móvel ou, ainda, através de sistemas de informática e telemática”, afirmou o juiz Menezes em decisão assinada na última quinta-feira (15).

A autoridade policial comprova a imprescindibilidade da medida excepcional, eis que demonstra a ocorrência, em tese, do crime de homicídio qualificado, cuja suposta autoria recai sobre o representado. Há justa causa para o deferimento da medida pleiteada, vez que se encontram presentes indícios acerca da autoria da infração penal, conforme documentos carreados aos autos.” Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, juiz substituto da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte

Em seu despacho, Menezes determinou ainda que as diligências no aparelho sejam feitas e o relatório com os resultados fique pronto em até 20 dias.

O UOL entrou em contato com a defesa de Rafael e, em caso de manifestação, o texto será atualizado.

MP FOI A FAVOR DE QUEBRA DE SIGILO