José Vituriano Neto, irmão do ex-prefeito de Cajazeiras, Vituriano de Abreu, foi levado a júri popular nesta semana pelo homicídio de Francisco Ildevar da Silva, ocorrido em 30 de outubro de 2010. A vítima foi morta com diversos golpes de faca enquanto estava na casa da ex-companheira do acusado.
Conhecido como Edmilson Abreu, o réu foi preso em flagrante no dia do crime, mas obteve liberdade provisória em 4 de fevereiro de 2011. Desde então, respondeu ao processo em liberdade. Após 14 anos, o Conselho de Sentença decidiu pela sua absolvição.
De acordo com o Ministério Público, o crime teria sido motivado por uma razão fútil: o fato de a vítima estar em trajes íntimos e vivendo maritalmente com a ex-companheira de José Vituriano. Ainda segundo a acusação, o ato foi cometido de forma traiçoeira e cruel, impossibilitando a defesa da vítima, que foi surpreendida em um quarto, desarmada e em situação vulnerável.
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Durante o julgamento, o Ministério Público reiterou a acusação de homicídio qualificado. A defesa, por outro lado, argumentou com base nas teses de inexigibilidade de conduta diversa e homicídio privilegiado, alegando que as circunstâncias do caso atenuavam a responsabilidade do acusado.
Na sentença, o juiz destacou: “Ante o exposto, em conformidade com a soberana decisão dos membros do Conselho de Sentença, com fundamento no art. 492, II, do CPP, absolvo o acusado José Vituriano Neto de todas as imputações na presente ação penal, devendo cessar todas as medidas cautelares e protetivas eventualmente impostas.”
Assessoria
