IMPRUDÊNCIA MATA! Kelton Marques foi mais uma vítima fatal por irresponsabilidade no trânsito; relembre os casos de impunidade em JP

A população ficou perplexa com o acidente que vitimou o motoboy Kelton Marques, 33 anos, na semana passada no Retão de Manaíra, em João Pessoa. O voyage dirigido pelo empresário Ruan Ferreira a 163 km por hora ultrapassou o sinal vermelho e acertou Kelton que morreu no mesmo instante. Ruan saiu ileso da batida e fugiu do local sem prestar socorro. A 3ª Vara Criminal de João Pessoa expediu um mandado de prisão preventiva por homicídio qualificado contra Ruan. De acordo com a defesa, ele deve se apresentar à justiça. Até o fechamento desta matéria, Ruan se encontra foragido.

Diversas imprudências no trânsito causam acidentes fatais e geram impunidades. Motoristas fogem do local sem prestar atendimento às vítimas. As leis existem, mas algumas pessoas não obedecem, dirigem embriagadas, agem por conta própria, ceifam vidas e devem ser responsabilizadas perante a justiça, mas na maioria dos casos, não há punição adequada.

Radar medidor de velocidade

Um radar medidor de velocidade será instalado nas imediações da UPA na Av. Flávio Ribeiro Coutinho, mais conhecida como Retão de Manaíra. De acordo com o superintendente de Mobilidade de João Pessoa, George Morais, a previsão é de que em até 60 dias o equipamento esteja totalmente instalado no local. Com o radar, a Semob-JP pretende reforçar a fiscalização na região, que é considerada uma das principais vias com intensidade de fluxo em horários de pico. Atualmente, a área conta com três câmeras de monitoramento.

Lei Kelton Marques

O grave acidente de trânsito chamou a atenção do Congresso Nacional para a necessidade de medidas mais duras para quem comete esse tipo de crime. O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) apresentou na Câmara Federal, o Projeto de Lei 3125/2021 que visa responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altera a capacidade de discernimento. A proposta de Aguinaldo ainda prevê que o responsável também seja obrigado a arcar com os danos morais e materiais provocados à vítima ou à família dela. Conforme o parlamentar, a proposta visa evitar tragédias como as que vitimou Kelton Marques.

Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

Tramita no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas de aplicativo e também o de condutores de veículos para entrega de bens de consumo, como alimentos, como “trabalho intermitente” que deve ser regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto (PL 3.055/21) foi apresentado no início de setembro pelo senador Acir Gurgacz (PDT).

A proposta tem o objetivo de “enunciar direitos e proteger aqueles trabalhadores que prestam serviços por meio de plataformas digitais, tanto aquelas que são voltadas para o transporte individual de passageiros, como Uber, Cabify, 99, Buser e outras, quanto as dedicadas à entrega de bens de consumo, como iFood, Rappi e Loggi, entre outras”. Há no Brasil mais de 1,1 milhão de motoristas de aplicativos. O país ainda não tem uma legislação específica destinada a esses profissionais.

O projeto também prevê que as empresas envolvidas nessas relações de trabalho serão obrigadas a contratar, sem ônus para motoristas e condutores, seguro privado de acidentes pessoais (para casos de morte acidental, danos corporais, danos estéticos e danos morais) e seguro dos veículos. O texto também determina que “a contratação de seguro não excluirá a indenização a que o empregador está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa”.

Relembre outros casos 

Setembro de 2015

Duas pessoas ficaram feridas após uma batida entre dois carros no cruzamento das avenidas Monteiro Lobato e Epitácio Pessoa. Um jovem com sinais de embriaguez avançou o sinal vermelho ao passar pela Avenida Monteiro Lobato e acabou colidindo com um carro que trafegava na Epitácio Pessoa. Com o impacto da batida, o carro que passava pela Epitácio foi jogado contra o muro da unidade da subprefeitura de João Pessoa em Tambaú. O motorista do veículo atingido teve um desmaio, mas logo recobrou a consciência. Ele ficou preso às ferragens e precisou de ajuda do Corpo de Bombeiros para sair do veículo. Já o motorista que teria provocado o acidente tentou sair do local, mesmo com dificuldade de caminhar normalmente, mas foi contido pela Guarda Municipal.

Março de 2018

Um policial militar e médico se envolveu em um acidente no cruzamento da Avenida Rui Carneiro, no bairro do Miramar, em João Pessoa. Ele respondeu a um inquérito administrativo na Polícia Militar pelo acidente. O médico foi filmado embriagado tentando esconder garrafas de cerveja dentro de uma bolsa após avançar o sinal vermelho e causar o acidente. Um vídeo gravado por uma câmera de segurança flagrou o momento em que o carro dirigido pelo policial médico do Hospital Edson Ramalho atingiu o outro veículo na Avenida Rui Carneiro. De acordo com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar da Paraíba (BPTran), o motorista que teria provocado o acidente fez o teste do bafômetro, que indicou um teor alcoólico de 0,47. A carteira de motorista do policial militar e médico foi apreendida e, segundo o BPTran, ele foi apresentado à Central de Polícia e liberado após pagar fiança. Não houve mortes, três pessoas ficaram feridas.

Maio de 2020