A Justiça condenou a 3 anos, 3 meses e 29 dias de reclusão, em regime aberto, um homem acusado de plantar maconha em sua propriedade, no município de Teixeira. A pena, contudo, foi substituída por duas alternativas restritivas de direitos. O condenado deverá prestar serviços comunitários à sociedade.
Na denúncia, o Ministério Público relata que no dia 21 de junho de 2015, por volta das 21h, no Município de Desterro, o denunciado Damião Medeiros de Souza cultivava em sua propriedade 13 pés de maconha, sem a devida autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, com o fim de comercializar. Ele foi incurso no artigo 33, § 1º, II, da Lei nº 11.343/06.
“A materialidade delitiva está comprovada pelo auto de apresentação e apreensão, pelo laudo de exame químico-toxicológico, bem como pelos depoimentos testemunhais colhidos em juízo e perante a autoridade policial”, destaca o juiz na sentença. Já sobre a autoria, afirmou que também se encontra devidamente comprovada, uma vez que foram localizados na residência do acusado 13 pés da planta “Cannabis sativa L” (maconha), estando quatro deles prontos para consumo e os outros nove ainda em fase de formação.
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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba com TJPB
