Depois de mais de um ano de investigações, desde a deflagração da primeira fase da Operação Famintos, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal ontem a denúncia que tem como alvo o núcleo de servidores e ex-gestores da Educação de Campina Grande. A denúncia é assinada pela procuradora da República Acácia Soares Suassuna.
Foram denunciados pelo MPF o ex-secretário de Administração do município, Paulo Roberto Diniz; as ex-secretárias de Educação, Iolanda Barbosa e Verônica Bezerra; o atual secretário de educação do município, Rodolfo Gaudêncio, que na época dos fatos investigados era assessor jurídico da pasta; a ex-pregoeira oficial do município, Gabriella Coutinho; o ex-chefe de licitações da prefeitura, Helder Giuseppe; a ex-diretora administrativa da Educação, Maria do Socorro Menezes de Melo; além de outros 10 servidores da prefeitura e 5 empresários.
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Na denúncia, o MPF aponta licitações que teriam sido fraudadas com o suposto envolvimento dos denunciados e considera, em um dos trechos, o ex-secretário de Administração Paulo Roberto Diniz como sendo o chefe do suposto ‘esquema’ (no núcleo político).
Para o MPF, a maior parte dos denunciados teria cometido crimes como peculato, fraudes em licitações e organização criminosa. Alguns, porém, como no caso de gestores escolares e empresários envolvidos no suposto ‘esquema’, foram denunciados pelos crimes de corrupção passiva e ativa.
Confira como cada um deles foi denunciado:
Outro lado:
O Blog ainda não conseguiu contato com os denunciados pelo MPF. O espaço para manifestação de todos, claro, está aberto.
Na última fase da Famintos, a prefeitura de Campina Grande declarou que desde o início da investigação coopera e dá apoio ao funcionamento das instituições, “porque o Município é o maior interessado no esclarecimento dos fatos”.
A Justiça Federal já condenou 16 investigados que faziam parte do núcleo empresarial. Eles recorreram da decisão ao TRF5.
NOTA OFICIAL
Diante da notícia de que o Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Famintos, nesta terça-feira, 20, ofereceu denúncia contra agentes políticos e servidores do Município, a Prefeitura de Campina Grande vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1) O Município respeita o trabalho das instituições no tocante a toda e qualquer investigação que apure eventuais irregularidades administrativas, em qualquer esfera e a qualquer tempo, tanto assim que vem contribuindo plenamente, de forma irrestrita, desde o início da operação, com as apurações pertinentes.
2) Contudo, reitera a confiança nos agentes públicos que integram a gestão, em homenagem ao princípio constitucional da presunção de inocência, devendo cada um apresentar defesa no devido tempo.
3) Portanto, com a mesma serenidade e comedimento, a Prefeitura de Campina Grande, maior interessada no esclarecimento dos fatos, continuará a colaborar com os órgãos de investigação, na certeza de que prevalecerá a Justiça em sua plenitude.
Fonte: Jornal da Paraíba
Créditos: Jornal da Paraíba
