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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado por Fernando Cunha Lima para revogar sua prisão preventiva. O processo foi decidido nesta quinta-feira (20), mantendo a medida cautelar que o havia levado à prisão.
Cunha Lima, que enfrenta acusações de estuprar crianças durante consultas em João Pessoa, havia solicitado, no ano passado, a revisão da prisão preventiva, mas a corte manteve sua decisão inicial, alegando que havia indícios suficientes para a continuidade da prisão.
“A manutenção da prisão preventiva se justifica pelo modus operandi dos crimes de estupro, pois o suspeito, em tese, praticou os delitos aproveitando-se da relação de confiança havida por ser médico das vítimas”, argumentou a ministra Daniela Teixeira, relatora do processo.
Os advogados optaram por recorrer novamente, agora por meio de um agravo regimental. O caso, que tramita em segredo de Justiça para resguardar a identidade das vítimas, foi analisado pela Quinta Turma e julgado entre os dias 13 e 19 de fevereiro.
“Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto”, escreve o acórdão.
A defesa de Cunha Lima ainda pode recorrer da decisão.