João Pessoa - O Secretário do Procon de João Pessoa, Júnior Pires, se encontrou com representantes do Sindipetro (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Gás Natural) para discutir os aumentos excessivos nos preços dos combustíveis na cidade. Durante a reunião, Pires alertou os empresários sobre as implicações legais desses aumentos e sobre a necessidade de evitar repassar de forma indiscriminada os reajustes das distribuidoras.
Segundo o secretário, a reunião teve um caráter esclarecedor, com o objetivo de orientar sobre a tipificação jurídica das infrações cometidas em casos de aumentos abusivos.
“Estamos tomando medidas para coibir essa prática, e essa reunião foi o primeiro passo nesse sentido”, destacou Pires.
Desde quinta-feira passada, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor tem adotado uma abordagem educativa, notificando todos os postos de combustíveis da capital sobre os aumentos.
Em 1º de fevereiro, entrou em vigor o aumento do ICMS sobre os combustíveis, o que acarretou em um acréscimo médio de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 no diesel. Este reajuste, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi o último aumento oficial.