Aumentos dos preços

Procon de João Pessoa alerta empresários sobre aumentos abusivos de preços após reunião com Sindipetro

Procon de João Pessoa alerta empresários sobre aumentos abusivos de preços após reunião com Sindipetro

João Pessoa - O Secretário do Procon de João Pessoa, Júnior Pires, se encontrou com representantes do Sindipetro (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Gás Natural) para discutir os aumentos excessivos nos preços dos combustíveis na cidade. Durante a reunião, Pires alertou os empresários sobre as implicações legais desses aumentos e sobre a necessidade de evitar repassar de forma indiscriminada os reajustes das distribuidoras.

Segundo o secretário, a reunião teve um caráter esclarecedor, com o objetivo de orientar sobre a tipificação jurídica das infrações cometidas em casos de aumentos abusivos.

“Estamos tomando medidas para coibir essa prática, e essa reunião foi o primeiro passo nesse sentido”, destacou Pires.

Desde quinta-feira passada, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor tem adotado uma abordagem educativa, notificando todos os postos de combustíveis da capital sobre os aumentos.

Em 1º de fevereiro, entrou em vigor o aumento do ICMS sobre os combustíveis, o que acarretou em um acréscimo médio de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 no diesel. Este reajuste, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi o último aumento oficial.