Paraíba - A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, nesta terça-feira (25), a substituição da prisão preventiva do defensor público Marcos Melo por prisão domiciliar. Investigado na Operação Integridade, conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), Melo estava detido desde dezembro, acusado de tentar obstruir as investigações.
A operação foi deflagrada para apurar um esquema de captação irregular de processos judiciais e ajuizamento de ações sem consentimento, incluindo casos em nome de pessoas falecidas. Em novembro, o defensor público foi alvo de mandados de busca e apreensão, assim como um assessor e advogados suspeitos de envolvimento na fraude. Segundo os investigadores, o grupo manipulava processos para obter vantagens indevidas, afetando a transparência e legalidade da assistência jurídica gratuita.
Na decisão desta terça-feira, os desembargadores impuseram medidas cautelares para restringir as atividades de Melo e evitar qualquer interferência na investigação. Ele está proibido de acessar a Defensoria Pública, de manter contato com outros investigados e deverá usar tornozeleira eletrônica.
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A proposta do monitoramento eletrônico foi apresentada pelo desembargador Ricardo Vital, que destacou a necessidade de garantir o cumprimento das restrições impostas ao defensor público.
Desde o início da operação, Marcos Melo já havia sido afastado de suas funções na Defensoria Pública de Guarabira. Além disso, recentemente, ele solicitou aposentadoria, o que pode impactar o desdobramento do caso e possíveis sanções administrativas.
As investigações continuam, e o Gaeco segue aprofundando as apurações sobre a possível prática de fraude processual e captação ilícita de clientela.
