Paraíba - Nesta sexta-feira (28), a Sessão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha decidiu, por unanimidade, absolver o jogador Daniel Alves, revogando a sentença anterior que o condenava a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro.
Daniel Alves, ex-lateral da Seleção Brasileira, havia sido preso em janeiro de 2023, após ser acusado de estupro por uma mulher em uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022. Em março de 2024, ele passou à liberdade provisória após o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros, cerca de R$ 5,4 milhões.
Na nova decisão, os magistrados apontaram que a sentença anterior apresentava uma “série de lacunas, imprecisões, incoerências e contradições” tanto nos fatos relatados quanto na avaliação jurídica. Segundo o tribunal, “das provas produzidas, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência”.
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Com isso, os juízes também rejeitaram os recursos do Ministério Público, que solicitavam o aumento da pena, e determinaram a absolvição completa do acusado. A corte ainda considerou que houve “falta de fiabilidade” no depoimento da vítima.
A partir da decisão, todas as restrições de viagem contra Daniel Alves foram suspensas, e o ex-jogador está autorizado a deixar o país, caso deseje.
Relembre o caso
Daniel Alves foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona, no fim de 2022. Preso preventivamente em janeiro de 2023, ele foi condenado, em 2024, a cumprir quatro anos e seis meses de prisão. No entanto, a Justiça espanhola aceitou o recurso da defesa, permitindo que ele aguardasse em liberdade até a análise final do caso — que agora resultou em sua absolvição.
