Donos da Fiji são condenados a prisão por fraudes contra o sistema financeiro; justiça aponta movimentação de R$ 301 milhões

Os empresários Bueno Aires José Soares de Souza, Breno de Vasconcelos Azevedo e Emilene Marília Lima do Nascimento, foram condenados a prisão em decisão da 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande, por fraudes contra o sistema financeiro, ao operarem o ‘esquema’ do grupo Fiji – sediado em Campina e que atuava também com criptomoedas. As informações são do Jornal da Paraíba.

Bueno Aires foi condenado a 25 anos e 2 meses de reclusão; enquanto Breno e Emilene (esposa de Breno) foram condenados a 14 anos e 8 meses também de reclusão. Da decisão ainda cabe recurso.

De acordo com a decisão, as empresas funcionaram ofertando contratos de investimentos coletivos sem registro junto à Comissão de Valores Mobiliários.

“Em suma, no presente caso, ocorreu a oferta irregular de contrato de investimento coletivo, atividade considerada privativa de instituição financeira”, explica o juiz Vinícius Costa Vidor, que assina a sentença.

As empresas teriam movimentado cerca de R$ 301 milhões. A Justiça determinou a reparação de R$ 34 milhões, a partir do que foi apurado pela Polícia Federal.

“O núcleo da operação era a captação de recursos de terceiros para fins da realização de supostos investimentos (que se revelaram inexistentes) a partir dos quais haveria a divisão dos lucros e não a transferência da posse dos criptoativos para fins de viabilizar operações financeiras pela própria FIJI, como ocorre, por exemplo, no mercado regulado, em que é realizada a locação de ações mediante contraprestação fixa, dado que o locador não participa do resultado da operação do locatário”, discorre a sentença.