A Justiça determinou o afastamento, por 180 dias, do defensor público Marcos Melo, que está sendo investigado pelo Gaeco. A investigação busca esclarecer irregularidades em ações ajuizadas na cidade de Guarabira, na região do Brejo paraibano.
Anteriormente, a Corregedoria da Defensoria Pública já havia solicitado um afastamento de 90 dias para o defensor, mas o pedido ainda aguardava avaliação da Defensora Pública Geral, Madalena Abrantes. Com a nova decisão judicial, uma portaria oficializando o afastamento foi publicada no Diário Oficial da instituição.
O afastamento tem como finalidade “evitar a repetição dos fatos descritos” e “prevenir qualquer tipo de interferência que possa comprometer o curso das investigações”. Além disso, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado para investigar o caso em detalhes. Um servidor que trabalhava com o defensor também foi afastado de suas funções na instituição.
O PAD tem prazo inicial de 120 dias para conclusão, com possibilidade de prorrogação por mais 120 dias.
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