Polêmica

CASO HORT AGRESTE: Justiça da PB condena réus por estelionato e associação criminosa; veja detalhes

O caso, que ganhou notoriedade na região, envolveu um esquema fraudulento que causou prejuízos estimados em cerca de R$ 60 milhões a mais de 670 vítimas.

CASO HORT AGRESTE: Justiça da PB condena réus por estelionato e associação criminosa; veja detalhes

Paraíba - A 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa proferiu uma sentença na tarde de ontem (26), condenando três réus por crimes de estelionato majorado e associação criminosa. O caso, que ganhou notoriedade na região, envolveu um esquema fraudulento que causou prejuízos estimados em cerca de R$ 60 milhões a mais de 670 vítimas.

O Esquema fraudulento

Os réus, Jucélio Pereira de Lacerda, Priscila dos Santos Silva e Nuriey Francelino de Castro, foram acusados de utilizar a empresa Hort Agreste Hidroponia LTDA para enganar investidores, prometendo altos retornos financeiros em investimentos agrícolas. As vítimas eram atraídas com promessas de lucros de até 30% após um período inicial de 24 meses, mas, ao final, descobriram que se tratava de um golpe.

Durante o processo, o Ministério Público apresentou provas robustas, incluindo contratos fraudulentos, comprovantes de pagamento e depoimentos de vítimas que relataram como foram manipuladas pelos acusados. O esquema envolvia a criação de uma falsa estrutura empresarial, com funcionários contratados para convencer novos investidores a se juntarem ao golpe.

A decisão

Na sentença, o juiz Geraldo Emílio Porto destacou a gravidade dos crimes e o impacto negativo sofrido pelas vítimas. Jucélio Pereira de Lacerda foi condenado a 13 anos e 5 meses de reclusão, enquanto Nuriey Francelino de Castro recebeu uma pena de 11 anos e 9 meses. Priscila dos Santos Silva, por sua vez, foi sentenciada a 9 anos de reclusão. Além das penas de prisão, os réus também foram condenados ao pagamento de multas.

O juiz enfatizou que a condenação é um exemplo de que a justiça está atenta a crimes que afetam a vida de tantas pessoas, reafirmando a importância da proteção ao consumidor e da integridade do sistema financeiro.

Repercussão e medidas cautelares

As prisões preventivas de Jucélio e Nuriey foram mantidas, devido ao risco de reincidência, enquanto Priscila teve o direito de recorrer em liberdade.

Além das penas, Jucélio foi condenado a reparar os danos causados à Stone Instituição de Pagamentos S.A., no valor de R$ 1.441.788,90, um reflexo do impacto financeiro que o esquema teve em diversas entidades.

Entenda o caso:

O empresário Jucélio Pereira de Lacerda foi preso em fevereiro na zona rural de Lagoa Seca, Campina Grande, por suspeita de estelionato qualificado e formação de quadrilha, relacionado a um esquema de investimentos em cultivo de hortaliças hidropônicas, onde não cumpria os retornos prometidos.

Ele foi detido com base em um mandado de prisão preventiva. Investigações revelaram que Jucélio possuía uma fazenda de hortaliças hidropônicas e oferecia investimentos, alegando que a manutenção do cultivo era cara, prometendo lucros acima do mercado financeiro. No entanto, os pagamentos aos investidores não eram realizados.

Uma das vítimas denunciou que foram prometidos rendimentos mensais de 7% para Tomate Tipo 1 por 12 meses e 10% para Tomate Tipo 2 por 24 meses, além de 30% em participação nos lucros após os prazos. A vítima afirmou ter investido mais de R$ 180 mil em outubro de 2023, mas não recebeu os pagamentos desde 15 de novembro.

Além disso, Jucélio prometia uma “invenção mágica” que garantiria a produção das hortaliças em tempo recorde. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou Jucélio, sua parceira Priscila Santos e Nuriey Francelino de Castro, que também foi apontado como parceiro comercial. Os três respondem por estelionato majorado e se tornaram réus em fevereiro.

Veja a sentença na íntegra: