A Polícia Rodoviária Federal da Paraíba apreendeu neste sábado, 10, no posto da PRF de Mamanguape, uma carga com 400 quilos de atum. O produto estava em uma caminhonete e seria comercializado na feira de Cabedelo, apesar de estar impróprio ao consumo humano ou animal. A carga estava acondicionada sem gelo ou qualquer cuidado de refrigeração na carroceria de uma caminhonete Ford Ranger, apenas coberta com uma lona.
O proprietário da carga, um pescador de 34 anos cujo nome não foi divulgado pela polícia, informou que comprou os peixes de um barco de pesca da cidade de Areia Branca, no Rio Grande do Norte e que teria pago R$ 3 por cada quilo do pescado.
Os peixes foram encaminhados ao Ministério da Agricultura em João Pessoa para a devida incineração.
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O dono da carga fica sujeito a multa administrativa e ainda pode responder criminalmente se enquadrado no art. 278 do Código Penal por “fabricar, vender ou entregar a consumo coisa ou substância nociva à saúde, ainda que destinada à alimentação”. A pena prevista é de detenção de um a três anos e o pagamento de multa.
Fonte: Parlamento PB
Créditos: Parlamento PB
