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Suprema Corte permite que decreto imigratório de Trump entre parcialmente em vigor

Suprema Corte permite que decreto imigratório de Trump entre parcialmente em vigor
Edifício da Suprema Corte dos EUA (Foto: REUTERS/Yuri Gripas)

A Suprema Corte dos EUA autorizou, nesta segunda-feira (26), que o decreto que proíbe a entrada de cidadãos de seis países de maioria muçulmana no país entre parcialmente em vigor.

A decisão reduz o alcance de sentenças judiciais emitidas por instâncias inferiores e que bloqueavam completamente a ordem executiva.

Na maior controvérsia legal da sua administração, a decisão desta segunda marca uma vitória significativa para o republicano já que a justiça aceita escutar os argumentos da administração Trump. No entanto, a batalha legal continua.

Apesar das críticas, Trump defende o veto, sob o argumento de que a medida é necessária para a segurança nacional.

O decreto proíbe a entrada de refugiados e cidadãos de seis países de maioria muçulmana. Estão na lista Síria, Somália, Irã, Líbia, Sudão e Iêmen. O Iraque inicialmente constava na relação, mas foi retirado por Trump posteriormente do decreto.

A decisão da justiça também permite que a ordem, emitida em março, seja colocada em vigor imediatamente, com algumas restrições.

A regra, porém, não afeta aqueles que já têm ligação comprovada com pessoas ou empresas nos Estados Unidos.

Ramadã

Neste final de semana, o mandatário pôs fim a uma tradição de quase 20 anos e não realizou na Casa Branca o jantar de iftar, que marca o fim do ramadã, com representantes da comunidade muçulmana.

A tradição vinha sendo mantida anualmente pelos presidentes americanos desde 1999, com Bill Clinton.

O ramadã, que cai no nono mês do calendário islâmico, começou em 27 de maio e terminou ao pôr do sol no último sábado, que é quando os muçulmanos de todo o mundo realizam o Eid al-Fitr, a “festa da ruptura do jejum”.

Ao invés da comemoração na Casa Branca, este ano o governo dos EUA se limitou a emitir um comunicado no qual Trump expressou sua “calorosa felicitação” pela celebração.

 

“Os muçulmanos nos Estados Unidos se uniram aos de todo o mundo durante o mês sagrado do ramadã para se concentrar em atos de fé e caridade. Agora, quando festejam a Eid com seus familiares e amigos, continuam a tradição de ajudar os vizinhos e compartilhar o pão com pessoas de todas as classes sociais”, acrescentou.

O antecessor de Trump na Casa Branca, Barack Obama, costumava convidar líderes muçulmanos dos EUA, inclusive os congressistas, ao jantar do fim do jejum do ramadã .

Antes dele, foram Bill Clinton e George W. Bush os que mantiveram esta tradição, ainda que o primeiro presidente a organizar um jantar deste tipo na Casa Branca foi Thomas Jefferson, em 1805.

“Vitória para a segurança”

O presidente Trump comemorou a decisão da Corte Suprema como uma “vitória para a segurança” dos Estados Unidos. “A decisão unânime do Supremo Tribunal hoje é uma clara vitória para a nossa segurança nacional”, informou Trump em um comunicado divulgado pela Casa Branca.

Fonte: G1