O presidente francês, Emmanuel Macron, sugeriu nesta semana elaborar uma nova lei para combater as “fake news” – notícias falsas – durante campanhas eleitorais.
O país, porém, já tem um arcabouço legal para lidar com o fenômeno. A ideia foi recebida com cautela pelos franceses, avessos a ações que possam representar risco à liberdade de expressão.
O artigo 27 da lei sobre a liberdade de imprensa – de 1881 e modificado em 2000 – estipula que a divulgação de informações falsas prejudicando a “paz pública” pode ser punida com uma multa de R$ 175 mil. Esse texto raramente é invocado, no entanto, devido à dificuldade de provar em julgamento que existe um vínculo real entre as notícias e a ordem pública.
Patrick Eveno, professor emérito da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, publicou nesta quinta-feira um artigo analisando a proposta de Macron e o arsenal legislativo francês existente.
Eveno, que é também presidente do Observatório da Deontologia da Informação, entidade que congrega jornalistas e sindicatos, propõe que as notícias falsas não sejam combatidas com mais legislação, e sim com um debate dentro da sociedade. A imprensa, em especial, deve “justificar sua existência social” ao vigiar a circulação de informações inverídicas.
Já o jornal francês “Le Monde” foi cauteloso em sua reação. Em um editorial sobre a lei contra as “fausses nouvelles” -o jargão em francês-, o diário disse que a ideia é “elogiável”, mas “corre o risco de se chocar contra uma realidade complexa”.
“Esse tipo de ambição legislativa, dentro de uma área tão complicada e sobre uma coisa tão crucial como a liberdade de imprensa, é por natureza perigoso”, segundo o editorial.
Macron apresentou sua ideia de uma legislação de combate às “fake news” como uma maneira de proteger a democracia. As notícias falsas têm rondado pleitos em todo o mundo, preocupando inclusive no Brasil, neste ano de eleições presidenciais.
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Fonte: Valor Econômico
Créditos: Valor Econômico
