País ameaça bloquear Google e Twitter por pornografia

A Indonésia ameaçou impedir as maiores empresas de redes sociais do mundo de operarem no país se não cumprirem as rigorosas exigências para que filtrem conteúdos pornográficos e outros materiais considerados obscenos.

O Twitter, o Google, da Alphabet, e uma série de outras empresas foram notificadas pelo ministro das Comunicações da Indonésia, Rudiantara, que alertou que “todas as plataformas” enfrentarão sérias consequências se não respeitarem as determinações do governo para bloqueio do conteúdo.

“No pior dos casos, não permitirei que fiquem na Indonésia”, disse Rudiantara, que usa apenas um nome, em entrevista na quinta-feira. “Estamos nos concentrando no conteúdo. Quem violar o conteúdo violará regras e leis da Indonésia.”

Com 260 milhões de habitantes, a Indonésia é um usuário prolífico de redes sociais. Mas o país com a maior população muçulmana do mundo também se preocupa cada vez mais com o uso delas para difusão de materiais relacionados ao terrorismo, à violência racial, à pornografia e ao abuso infantil. Twitter, Google e Facebook também estão bloqueados na China.

Na semana passada, a Indonésia ameaçou bloquear o WhatsApp, do Facebook, se o serviço de mensagens não eliminasse conteúdos obscenos disponibilizados em forma de imagens GIF. O WhatsApp recebeu autorização para continuar operando após fechar acordos com serviços terceirizados que fornecem GIFs para filtragem de imagens e vídeos.

Convocação de executivos

Samuel Abrijani, diretor-geral de aplicação e informática do Ministério das Comunicações, disse que executivos do Google e do Twitter seriam convocados para reuniões com representantes do governo para discutirem que medidas tomariam para monitorar o conteúdo. Ele não detalhou o cronograma.

Representantes do Google e do Twitter na Ásia não responderam imediatamente aos pedidos de comentário.

O ministro, que anteriormente fez parte dos conselhos da PT Telekomunikasi Indonesia e da PT Indosat, disse que gostaria de trabalhar com provedores de conteúdo para ajudar a melhorar a alfabetização dos indonésios. “Nesta fase, eles precisam nos ajudar a filtrar conteúdos que violem as regras e leis do país”, disse ele.

Usuários do Facebook

Segundo ele, o Google mostrou “a maior boa vontade” e tem sido receptivo aos pedidos para ajudar a monitorar as redes sociais. O Facebook, que conta com quase 90 milhões de usuários indonésios, também concordou previamente em trabalhar com o governo.

Em meio à repressão às plataformas de redes sociais, o presidente Joko Widodo também ordenou a priorização do desenvolvimento da economia digital do país. A economia digital pode ter valor de US$ 130 bilhões em 2020, disse Rudiantara.

A Indonésia recrutou o fundador da Alibaba, Jack Ma, como conselheiro para ajudar o país a atingir seu objetivo digital, particularmente em relação ao desenvolvimento de sistemas de pagamentos e logística.

“Quero vender a Indonésia. Quero tornar a Indonésia mais competitiva no cenário internacional, por isso preciso de gente como Jack Ma”, disse Rudiantara. Ele deseja que o homem de negócios bilionário seja uma espécie de “guru para o desenvolvimento do capital humano, para apoiar não apenas a Indonésia, mas a região”.