O Facebook pediu a um juiz nesta segunda-feira que rejeite o caso revisado de antitruste do governo dos EUA, que visa forçar o gigante de mídia social a vender o Instagram e o WhatsApp. Em um processo judicial, a rede de Mark Zuckerberg afirma que a Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC na sigla em inglês) falhou em uma “base factual plausível para marcar o Facebook como um monopolista ilegal”.
Segundo a empresa, parece que a FTC “não tinha base para sua alegação nua e crua de que o Facebook tem ou teve um monopólio”.
O gigante dos meios de comunicação social pediu que o processo fosse arquivado com prejuízo, o que tornaria mais difícil para a agência alterar a acção judicial. A FTC não quis comentar.
Em junho, o Juiz James Boasberg, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia, decidiu que a queixa original da FTC apresentada em dezembro não forneceu provas de que o Facebook tinha poder de monopólio no mercado das redes sociais.
A queixa alterada da FTC, apresentada em agosto, acrescentou mais pormenores à acusação de que a empresa esmagou ou comprou rivais e solicitou novamente a Boasberg que determinasse a venda do Instagram e do WhatsApp.
Em sua argumentação a FTC disse que o Facebook domina o mercado das redes sociais pessoais nos EUA com mais de 65% de usuários mensais ativo desde 2012.
Já no pedido de arquivamento feito pelo Facebook, a empresa diz que a reclamação da FTC estava “em desacordo com a realidade comercial de intensa competição com rivais emergentes como o TikTok e dezenas de outras opções atraentes para os consumidores”.
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Em agosto, a FTC votou por 3 votos a 2, para abrir o processo emendado e negou o pedido do Facebook de que a presidente da agência, Lina Khan, seja recusada.
Em sua moção, o Facebook argumentou que a votação da FTC para registrar a reclamação alterada não era válida porque Khan participou, icluindo uma série de declarações, feitas antes de ela se tornar presidente da comissão, nas quais criticava a gigante tecnológica.
O Facebook também observou que a FTC está processando as fusões que aprovou: Instagram, que comprou em 2012 por US $ 1 bilhão, e WhatsApp, que comprou em 2014 por US $ 19 bilhões.
“A FTC desafia as aquisições que a agência liberou após sua própria revisão recente …”, disse a moção. “O caso está totalmente sem suporte legal ou factual. Isso é tão verdade agora quanto era antes.”
O Facebook também incluiu uma dissidência da Comissária da FTC Christine Wilson, uma republicana, que votou contra a abertura do processo emendado porque a FTC não levantou objeções aos negócios do Instagram e do WhatsApp.
“O mercado fictício da FTC ignora a realidade competitiva: o Facebook compete vigorosamente com TikTok, iMessage, Twitter, Snapchat, LinkedIn, YouTube e inúmeros outros para ajudar as pessoas a compartilhar, conectar, comunicar ou simplesmente se divertir”, disse um porta-voz do Facebook. “A FTC não pode afirmar com credibilidade que o Facebook tem poder de monopólio porque esse poder não existe.”
Fonte: O Globo
Créditos: Polêmica Paraíba
