A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada a seis anos de prisão nesta terça-feira (6) pela Justiça do país. Além disso, ficará inelegível.
Ela foi declarada culpada em um processo que investigava sua participação em um esquema de fraude enquanto presidiu a nação latina, entre 2007 e 2015.
De acordo com a denúncia do Ministério Público argentino, Kirchner e vários ex-funcionários de seu governo formaram contratos milionários para obras rodoviárias que estariam incompletas, superfaturadas e que seriam também desnecessárias.
A denúncia trata especificamente de 51 licitações rodoviárias na província de Santa Cruz, de onde era seu falecido marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, e onde ambos desenvolveram boa parte de suas carreiras profissionais e políticas antes de saltarem para o cenário nacional.
Após o anúncio da sentença, apoiadores de Kirchner em Buenos Aires protestaram nas imediações do tribunal, inclusive avançando contra a proteção montada ao redor do edifício.
Também após a divulgação da condenação, a vice-presidente se pronunciou através de uma live em suas redes sociais, afirmando que a condenação é inconstitucional e que há uma ‘máfia judicial’ na Argentina.
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Anteriormente, ela negou as acusações e pontuou que são parte de uma perseguição contra ela e o projeto político que representa. Em suas palavras, pontuou que não está “perante um tribunal da Constituição, mas diante de um pelotão de fuzilamento midiático-judicial” e que a sentença contra ela já estava escrita.
Devido ao seu cargo como vice-presidente, Kirchner tem a mesma imunidade constitucional que o presidente, o que a protege legal e civilmente em um processo criminal. Assim, não pode ser presa, a menos que seja afastada por impeachment.
A Constituição estabelece que “nenhum senador ou deputado, desde o dia de sua eleição até o dia de sua destituição, poderá ser preso; salvo no caso de flagrante delito na prática de crime que mereça a pena de morte, infame, ou outra aflitiva”.
Caso ela tenha sido condenada, não tenha privilégios e tenha sido obrigada a cumprir a pena, também existe a possibilidade de prisão domiciliar, pois uma das situações que a lei permite isso é para pessoas com mais de 70 anos.
Além disso, a vice-presidente poderá recorrer à Câmara Federal de Cassação Penal e, em última instância, à Corte Suprema da Argentina. Esse, porém, é um processo longo.
Fonte: CNN
Créditos: Polêmica Paraíba
