Em plebiscito histórico, chilenos decidem acabar com Constituição de Pinochet

Pouco mais de um ano depois dos protestos que incendiaram o Chile, deixaram 30 mortos e dezenas de feridos e forçaram o governo a convocar um plebiscito histórico, o país foi em massa às ruas neste domingo (25) para decidir se quer ou não uma nova Constituição.

Com 99,85% dos votos contabilizados, o resultado do plebiscito foi a vitória do “aprovo” a nova Constituição, por 78,27% contra 21,73% do “rejeito”.

Os eleitores chilenos também decidiram que a nova carta será redigida por meio de uma Assembleia Constituinte inteiramente renovada, sem a participação de legisladores já eleitos. A escolha dessa assembleia será por meio de uma eleição, a ser realizada em abril de 2021, em que haverá paridade de 50% entre homens e mulheres. Essa proposta venceu por 78,9% dos votos, contra 21% que optaram por uma assembleia mista, que contasse com parlamentares já no cargo. Também ficou decidido que os que quiserem se candidatar a esses postos não precisarão ter vínculos com partidos políticos.

Às 21h25, o presidente Sebastián Piñera declarou que a votação marca o “princípio de um processo constituinte”. Ele disse ainda que faria de tudo para “impulsionar uma nova Constituição em que estejam refletidos os valores e princípios que marcam a alma da nossa sociedade, que reconheça e proteja os cidadãos de abusos e de discriminações, que reforce o Estado de Direito, a Justiça e igualdade”.

Enquanto o presidente falava, do palácio de La Moneda, que foi iluminado com as cores da bandeira nacional, nas ruas se ouvia buzinas e rojões. Na praça Italia, uma multidão festejava com batuques e bandeiras. Houve festejos também em outros pontos do país, embora o Servel (órgão eleitoral), ainda não tivesse feito nenhum pronunciamento oficial.

“Nunca tínhamos visto um processo de participação como o que estamos vendo”, disse o presidente do Servel, Patricio Santamaría, logo após o fechamento das urnas, quando ainda não haviam sido divulgados os números de comparecimento.

Enfrentando uma fase crítica da pandemia de coronavírus, com quase meio milhão de casos registrados e mais de 14 mil mortos em decorrência da doença, o governo adotou um rígido protocolo sanitário, que levou à formação de longas filas nos locais de votação em Santiago, principalmente nos bairros de Recoleta, Providencia e Las Condes.

A demora irritou alguns eleitores, mas já era sinal de que o comparecimento havia sido alto —o que não vinha acontecendo em outros pleitos.

Embora o padrão eleitoral no Chile seja de 14,7 milhões, a abstenção tem sido um problema crescente nos últimos anos. Nas eleições municipais de 2016, o comparecimento foi de apenas 36%. Nas presidenciais, aumentou para 50% dos eleitores aptos a votar.

O último pleito com mais de 60% da presença dos eleitores ocorreu em 1993, com a vitória de Eduardo Frei Ruiz-Tagle, da coalizão de centro-esquerda Concertação.

Neste domingo, os chilenos puderam votar a partir das 8h e na maior parte do dia, o clima foi tranquilo na capital, com muitos policiais nas ruas.

Uma hora e meia antes do fechamento das urnas, marcado para as 20h, um grupo de manifestantes e policiais chegaram a se enfrentar na praça Itália, recentemente rebatizada de praça Dignidade. É ali, em torno da estátua do general Baquedano, que os protestos costumam acontecer desde outubro do ano passado.

As ruas na região foram fechadas, e os policiais usaram jatos de água para dispersar os grupos, que retrocederam.

O presidente chileno votou ainda de manhã no centro da capital e disse esperar que “este seja o dia da democracia e da expressão pacífica da vontade dos chilenos e da rejeição a métodos violentos de grupos como os que incendeiam igrejas e provocam distúrbios”.

“Não há uma preferência única no gabinete do governo por uma das opções. Temos visões distintas, mas o mais importante é que respeitaremos o resultado das urnas e esperamos que todos façam o mesmo. Vamos resolver os problemas do Chile pelas urnas, que é o modo adequado e institucional”, afirmou Piñera.

“Não devemos perder de vista quais são as prioridades agora, recuperar os trabalhos e vencer o vírus.”

O mandatário fez questão de realizar todos os procedimentos de votação lentamente, para mostrar cada passo dos protocolos sanitários.