A Alemanha reconheceu nesta quinta-feira (1) as criptomoedas como um meio de pagamento legítimo e que não deve ser taxado, informou o Ministério das Finanças do país. Com isso, diferente de como ocorre nos Estados Unidos, o bitcoin e outras moedas digitais poderão ser usados para comprar itens do cotidiano, como um café, sem ter que pagar imposto.
O país bávaro considera o Bitcoin a partir de hoje como o equivalente a uma moeda legal para fins fiscais quando é usado como meio de pagamento. O Ministério das Finanças baseou as suas orientações sobre uma decisão do Tribunal de Justiça Europeu de 2015 sobre os impostos sobre o valor acrescentado (IVA), que abriu um precedente para as nações da União Européia tributarem o bitcoin, oferecendo isenções para certos tipos de transações.
“As criptomoedas (bitcoin, por exemplo) tornaram-se equivalentes aos meios legais de pagamento, na medida em que as chamadas moedas virtuais dos envolvidos na transação foram aceitas como meios alternativos de pagamento contratual e imediato”, diz o documento emitido pelo governo alemão.
Notícias Relacionadas
Novidade
JÁ ESTÁ NO AR: XTV, de Elon Musk, aplicativo de TV para rivalizar com YouTube já pode ser acessado
Sendo muito especulado nos últimos meses, o XTV, streaming original da rede social twitter, está oficialmente ativo e disponível para o público. O aplicativo, que tem como dono o empresário Elon Musk, promete rivalizar com outros serviços já existentes, a exemplo do próprio YouTube. A empresa destacou a capacidade de transmitir vídeos a partir de […]
Crueldade
Mulher mata o filho de 5 anos e manda mensagem de voz ao pai da criança
Uma mulher foi presa acusada de matar o seu filho de 5 anos, o caso aconteceu no Alasca, Estados Unidos. Cedar Mae Sarten, de 43 anos, enviou uma mensagem de voz ao pai do menino, com quem ela não vive, dizendo: “Não temos mais um filho”. De acordo com a polícia, Cedar matou Bodhi no […]
Com esta decisão, para efeitos fiscais, converter bitcoin em uma moeda fiduciária ou vice-versa é “um benefício tributável misto”. Pela decisão da União Europeia, o ato de converter uma criptomoeda em moeda fiduciária é classificado como uma “oferta de serviço” e, portanto, uma parte que atua como intermediário para a troca não será tributada.
Diante disso, cria-se uma definição melhor sobre o que pode ser taxado ou não. Por exemplo, os mineradores que recebem recompensas moedas digitais não serão tributados, uma vez que seus serviços são considerados voluntários, de acordo com o documento. Enquanto isso, operadores de câmbio que atuem em seu próprio nome como intermediários receberão uma isenção de imposto, mas uma exchange não receberá esta isenção.
Fonte: Infomoney
Créditos: Rodrigo Tolotti Umpieres
