O Brasil e a Organização dos Estados Americanos (OEA) deram seu apoio nesta sexta-feira, 11, a Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, para ocupar a a posição de presidente interino do país. Guaidó anunciou hoje sua determinação de substituir Nicolás Maduro, que tomou posse na quinta-feira a seu terceiro mandato como presidente, e convocou a população a manifestar-se no próximo dia 23.
Outros países deverão aderir à mesma linha de ação contra o governo ditatorial venezuelano, sobretudo os membros do Grupo de Lima, que vêm pressionando o regime de Caracas, e os Estados Unidos. Em declaração conjunta, 13 de seus 14 países afirmaram que não reconheceriam o novo mandato de Nicolás Maduro como legítimo.
Mais do que o novo rosto da oposição, Guaidó passa agora a ser a autoridade investida de poder, do ponto de vista de boa parte da comunidade internacional, para dar o primeiro passo para a restauração da democracia no país,
“O governo brasileiro saúda a manifestação do Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, de estar disposto a assumir constitucionalmente a Presidência da Venezuela, diante da ilegitimidade da posse de Nicolás Maduro no dia 10 de janeiro”, informou o Ministério das Relações Exteriores por meio de comunicado.
O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, expressou seu apoio a Guaidó por meio do Twitter. Mas a organização já havia aprovado resolução, na mesma quinta-feira da posse de Maduro, para considerar seu governo como “ilegítimo”.
Em seu tuíte, o uruguaio Almagro disse que a OEA dá as boas vindas à posse de Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. “Você tem o nosso apoio, da comunidade internacional e do povo da Venezuela”, afirmou.
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Na frente do prédio onde está a representação das Nações Unidas em Caracas, Guaidó anunciou ter assumido a Presidência da Venezuela, com base em três artigos da Constituição Bolivariana da Venezuela. Sua finalidade, destacou ele, será convocar novas eleições.
Guaidó apelou por apoio das Forças Armadas e da comunidade internacional e alegou estar “assumindo o dever que impõe a nossa Constituição no seu artigo 333, que obriga a todo venezuelano, investido ou não de autoridade, a lutar para restituir a ordem constitucional”.
“Como todos sabemos, esta Presidência está sendo usurpada. E não basta nos apegarmos aos artigos da Constituição para torná-los realidade. Necessitamos do somatório da força nacional e internacional para conseguir sua plena aplicação”, afirmou em discurso.
O artigo 333 foi adotado como mecanismo de defesa da Constituição de 1999, aprovada durante o governo de Hugo Chávez. Prevê que na eventualidade de ser derrocada, todo cidadão investido ou não de autoridade “terá o dever de colaborar com o restabelecimento de sua vigência”. Maduro convocou uma nova Assembleia Constituinte para elaborar um novo texto e substituir a Assembleia Nacional.
Guaidó afirmou ainda que, no protesto do dia 23, dará liberdade aos presos políticos e anistia aos militares perseguidos pelo regime. Organizações de direitos humanos da Venezuela estimam haver 1.300 presos políticos no país, além das centenas de exilados.
Fonte: Veja
Créditos: Veja
