A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, nesta sexta-feira (11), um projeto de lei que legaliza o aborto no país. O texto, agora, será avaliado pelo Senado, mas ainda não há data marcada para a votação.
A aprovação se deu com 131 votos favoráveis ao projeto, 117 contrários e 6 abstenções. Em 2018, um projeto semelhante passou pelos deputados, mas foi rejeitado no Senado. Naquela ocasião, a margem da aprovação foi menor que a desta sexta: foram 129 a favor e 125 contra.
Antes da votação, houve 20 horas de debates e discursos sobre o tema. Do lado de fora do prédio, grupos favoráveis ao projeto de lei fizeram uma vigília que atravessou a madrugada.
O projeto foi enviado ao Congresso pelo presidente Alberto Fernández, mas recebeu apoio de políticos que não compõem a base de governo.
Interrupção até a 14ª semana
A lei atual só prevê a interrupção voluntária da gravidez quando há um risco de vida para a mãe ou quando a concepção foi fruto de um aborto.
O projeto autoriza a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação. Ele deverá ser feito no prazo de até dez dias do pedido.
O texto prevê que os médicos que são contra o aborto não são obrigados a executar o procedimento, mas os serviços de saúde precisam apontar um outro profissional que se disponha.
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Projeto paralelo
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Verde e azul
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País natal do Papa Francisco, a Argentina tem população predominantemente católica. O segundo artigo da Constituição diz que o governo federal “apoia o culto apostólico católico romano”. Até o governo de Carlos Menem, em 1989, era exigido que o presidente fosse católico (Menem era muçulmano e se converteu ao catolicismo na juventude). Grupos de cristãos se posicionam contra o projeto.
Fonte: G1
Créditos: Polêmica Paraíba
