Diferentemente do que divulgou a defesa de Neymar na última terça-feira, a Receita Federal garantiu que vai continuar sua ação de R$ 200 milhões contra o atacante por suposta sonegação fiscal entre 2011 e 2013.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) explicou à reportagem que o processo segue em andamento por considerar que há “ocorrência de fraude tributária nas principais infrações discutidas no processo”.
A ação, baseada em relatório do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, envolve direitos de imagem recebidos do Santos e rendimentos decorrentes da transferência ao Barcelona por Neymar, que agora se transferiu para o Paris Saint-Germain na maior transação da história do futebol (222 milhões de euros, ou R$ 821 milhões).
“Não houve desistência de recuso pela PGFN, o processo administrativo segue em andamento. As principais infrações discutidas no processo foram mantidas pelo CARF (direitos de imagem recebidos do Santos e rendimentos decorrentes da transferência ao Barcelona), inclusive com manutenção da multa qualificada de 150%”, afirmou a Receita em nota.
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“Portanto, o CARF reconheceu a ocorrência de fraude tributária nas principais infrações discutidas no processo. Sobre o valor final do crédito tributário, a questão ainda será analisada pela Receita Federal”, continua.
O argumento da defesa de Neymar foi pautado no fato de que o jogador e as empresas são entes diferentes: o camisa 11 do Barcelona não é sócio em nenhuma delas. Por isso, seria perfeitamente normal que possa negociar seus direitos de imagem com elas sem que haja simulação.
Na Espanha, o atacante ainda briga nos tribunais, já que ainda será julgado acusado de corrupção na polêmica transferência do Santos para o Barcelona.
Fonte: ESPN
