Impugnado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva desde o último dia 3 de maio por conta de denúncias do Jogo Limpo, inclusive com despacho recente da Justiça comum do Sergipe que dá aval à decisão do STJD até o momento, Manoel Luiz Oliveira divulgou nota dizendo que, mesmo ciente das decisões, vai continuar na presidência da Confederação Brasileira de Handebol, cargo que ocupa há 28 anos.
Em nota oficial enviada aos presidentes de Federações no fim da tarde desta quarta, Manoel e a CBHb disseram que “tomaram conhecimento por meio de matéria veiculada no site da ESPN” da decisão monocrática do desembargador Ricardo Múcio que declarou prejudicada uma liminar que Manoel dizia lhe garantir no cargo – o julgamento foi publicado às 7h52 do último dia 20 no Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe e saiu ontem cedo no Diário Oficial.
Apesar de já ciente da nova publicação do Poder Judiciário, Manoel Luiz apontou na nota oficial divulgada que “até a presente data ainda não foi notificado da decisão publicada pelo referido órgão de imprensa. Após o recebimento de tal intimação, os recursos cabíveis serão impetrados para a devida apreciação pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe”.
Enquanto isso, o cartola declarou que a Confederação “continua sua rotina de funcionamento tendo o seu presidente eleito e empossado à frente da gestão da entidade com o respaldo legal e político que lhe conferiu a assembleia geral, que na qualidade de PODER MÁXIMO, o elegeu como presidente”.
Manoel foi julgado inelegível pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Handebol por denúncias feitas pelo Dossiê Handebol, série de reportagens do Jogo Limpo que apontou diversas irregularidades na gestão do dirigente.
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No último dia 3 de maio, o STJD anulou a reeleição do cartola, pedindo pela convocação de um novo pleito sem que o dirigente pudesse ser candidato.
Só que, no dia seguinte, Manoel afirmou que conseguiu uma liminar que o mantinha no cargo. Na realidade, ele tinha em mãos um agravo do desembargador Ricardo Múcio que pedia a suspensão do procedimento arbitral do STJD.
Mas, na última quarta, o mesmo desembargador Ricardo Múcio, após analisar o processo que corre na Justiça do Sergipe, agora declarou o agravo prejudicado, uma vez que o processo no tribunal desportivo já estava encerrado.
Em abril, o juiz José Macedo Costa, da 10ª Vara Cível de Aracaju, havia indeferido pedido de Manoel Luiz Oliveira para conceder efeito suspensivo contra o procedimento do STJD, alegando que existe cláusula arbitral, aprovada pelos filiados da CBHb, que instituiu o Superior Tribunal de Justiça Desportiva como competente para dirimir eventuais conflitos. Uma decisão em primeira instância ainda é aguardada. Mesmo diante de tudo isso, Manoel diz que continua na presidência da CBHb.
Fonte: ESPN
