O goleiro Bruno Fernandes teve o pedido de revogação da prisão negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A liberdade do jogador foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ele retornou para a prisão no fim do mês de abril. No pedido de liberdade, a defesa de Bruno alega que o tempo de prisão cautelar do jogador já havia se tornado “um cumprimento antecipado da pena”. Dessa forma, os advogados do goleiro pediram a revogação da prisão ou que fosse concedida a autorização para trabalho externo.
“Aduz que o tempo que se encontra preso preventivamente perdeu o caráter cautelar, se tornando verdadeiro cumprimento antecipado de pena. Ao final, pede a revogação da prisão preventiva, em face do evidente excesso de prazo, causado exclusivamente pelo Ministério Público, ou, alternativamente, que lhe seja concedido, em caráter ESPECIAL, autorização para trabalho externo”, escreveu o desembargador e relator da ação Doorgal Andrada.
O Poder Judiciário de Minas Gerais negou a solicitação alegando ser descabida.
“Embora entenda que a questão relativa a excesso de prazo para a formação da culpa pode ser arguida a qualquer tempo, tenho que o pedido se mostra descabido neste momento, uma vez que a mesma questão foi recentemente enfrentada pelo colendo STF, que, no julgamento do HC nº 139612 (julgado em 25/04/2017, com publicação no DJE de 04/05/2017), decidiu pela manutenção da prisão do acusado, afastando a alegação de excesso de prazo”, escreveu.
Quanto ao pedido de trabalho externo, o relator afirmou que deve ser “dirigido ao juízo da execução, competente para a análise da matéria”.
Com a negação do TJMG, os advogados de Bruno irão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
– Já imaginávamos que seria negado. Eu fiz um pedido de remição de pena e pedi para diminuir o tempo de acordo com o período que ele já trabalhou. Nessa progressão, ele vai para o semiaberto. Como em Varginha (onde Bruno está) não tem semiaberto, ele poderia ir para casa e voltar a trabalhar. Como isso foi negado, agora vamos ao STJ. Se for negado, vamos ao STF (Supremo Tribunal Federal) – disse o advogado Lúcio Adolfo.
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Ainda segundo a defesa do jogador, caso o pedido chegue ao STF, a expectativa é de que seja julgado de forma rápida.
– Eu quero ver se esse pedido vão julgar tão rápido quanto julgaram o retorno dele para a prisão. Dessa vez, vou mostrar que não há motivo para o STF dizer “desconhecer” o pedido. Eles alegaram não conhecer o pedido quando o colocaram na prisão novamente. Mas vou mostrar que eles erraram – disse.
Bruno foi condenado a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato da ex-amante Eliza Samudio, em 2010, e foi solto em 24 de fevereiro último, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello. Em abril, porém, o goleiro voltou a ser preso, após decisão do STF. A maioria dos ministros da Casa votou contra o habeas corpus que garantia a liberdade do jogador. A decisão foi tomada por três votos a um. Marco Aurélio Mello foi o único voto a favor. Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Rosa Weber votaram para Bruno retornar à prisão.
Fonte: Notícias ao Minuto
