Fechado desde dezembro de 2014, o Autódromo Internacional de Brasília Nelson Piquet recebeu a visita de um ex-piloto de automobilismo interessado na revitalização do circuito. Quando parou de disputar corridas da Fórmula Indy, Affonso Giaffone Netto virou empresário. Ele esteve em Brasília e manifestou a intenção de assumir o controle da praça automobilística da capital, alvo de parceria público-privada. O Metrópoles acompanhou a visita.
Nossa ideia era ver o autódromo in loco para poder comparar com os projetos que já existem e analisar a documentação. Assim, saberemos o que é preciso fazer para ele ter condições de uso novamente. Interesse em assumi-lo, nós temos.”Affonso Giaffone, empresário e ex-piloto
Giaffone analisou o lugar juntamente com técnicos e parceiros, entre eles Luis Ernesto Morales, presidente Nacional de Circuitos da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA). Engenheiros da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) também acompanharam a visita. O grupo, liderado por Giaffone, chegou ao local às 10h do último dia 16 e foi embora cinco horas depois, animado com a possibilidade de ressuscitar o circuito.
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Autódromo Nelson Piquet foi publicado em 31 de julho. Os prazos entre a entrega de estudos de viabilidade, a publicação do edital e a assinatura do contrato com a empresa vencedora da concorrência devem levar quase um ano.
Se tudo caminhar como a Terracap espera, a assinatura do contrato será feita em setembro de 2018, nos últimos meses de gestão do mandato do governador Rodrigo Rollemberg (PSB).
Investimento e operação
O teste de impairment (recuperabilidade) do autódromo ainda não foi feito, mas a estimativa é de que para colocá-lo em funcionamento será necessário investir aproximadamente R$ 23 milhões. O dinheiro irá para reparos, drenagem da pista e equipamentos. Hoje, o espaço está abandonado e sem qualquer fiscalização e controle.
Ainda não há a certeza de quem vai assumir os gastos iniciais desses reparos. Em um dos cenários, o governo seria o responsável, como indica em trecho do material publicado no site da Terracap: “A Terracap e o GDF investirão nas obras de conclusão da reforma da pista, drenagem, sinalização e instalação dos dispositivos de segurança (barreiras de pneus, guardrail e grades de proteção)”. Há dúvida, porém, é se o GDF vai ter esse dinheiro em caixa no momento oportuno, abrindo a possibilidade de repassar essa função ao vencedor da licitação.
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A parceria público-privada ainda permitirá a exploração com estacionamento, lojas comerciais, restaurantes e museus automotivos, seguindo as normas e regras estabelecidas pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth). Os usos industrial e residencial estão vetados.
Cronograma
O edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi publicado em 31 de julho no site da Terracap. Em 28 de agosto, encerra-se o prazo para entrega dos requerimentos de credenciamento das empresas interessadas no negócio. Assim como ocorreu com o processo de cessão do Mané Garrincha à iniciativa privada, os interessados deverão realizar estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídico-institucional, além de projeto de negócio.
A Terracap espera que na primeira quinzena de setembro seja publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a lista das empresas habilitadas a apresentar o estudo de viabilidade. A partir dessa etapa, elas terão até 120 dias para entregar os documentos. A publicação do edital de licitação está prevista para maio de 2018 e a assinatura da parceria, para setembro do mesmo ano.
Processos na Justiça
Em novembro de 2015, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação penal contra os ex-presidentes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Nilson Martorelli, e da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), Maruska Lima de Souza Holanda, por supostas irregularidades na reforma do autódromo.
Os ex-gestores foram indiciados pelo crime contra a Lei de Licitações, com pena prevista de dois a quatro anos de detenção, além de multa. Ambos também chegaram a ser presos durante a Operação Panatenaico, deflagrada em maio pela Polícia Federal, por supostamente terem recebido propina de empreiteiras durante a reconstrução do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.
O objetivo da reforma do Autódromo Nelson Piquet era receber a competição da Fórmula Indy. No entanto, com a investigação, o MPDFT constatou que o contrato firmado entre o GDF e a empresa Basevi Construções S/A para manutenção das vias públicas da cidade foi estendido para revitalizar a pista do autódromo. Esse acréscimo desrespeitou a decisão do Tribunal de Contas do DF (TCDF), que suspendeu o edital para contratação de empresas para a obra.
Fonte: Metrópoles
