Diante da frustração de recursos e da indefinição do orçamento de 2016, o governo pode ser obrigado a postergar o anúncio da terceira etapa do Minha Casa Minha Vida. Pelo Twitter, a presidente marcou para quinta-feira, 10, o anúncio da nova fase do programa de habitação. No entanto, fontes da construção civil, dos ministérios e dos bancos disseram que o governo não conseguiu bater o martelo sobre os novos parâmetros e que o lançamento deve ser adiado ou ficar mais “discreto”.
Uma das razões é que, por mais que a presidente afirme que os cortes dos gastos não vão atingir programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, não há dinheiro para contratar novas moradias para a faixa 1 do programa até segundo semestre de 2016. Para as famílias mais pobres, que ganham até R$ 1,6 mil, 95% do imóvel é bancado com recursos públicos. O orçamento do programa de 2016 aloca a maior parte do dinheiro para pagar as obras que já estão em andamento. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que as contratações da nova fase vão ser feitas em “velocidade menor”.
Ao entregar casas em Campina Grande (PB), na sexta, Dilma voltou a afirmar que o governo vai contratar 3 milhões de moradias até o fim de 2018. “Nós vamos suar a camiseta para fazer essas 3 milhões de moradias contratadas. Não digo que todas vão estar prontas, mas vão estar contratadas”, discursou. Na cerimônia, Dilma não prometeu lançar a terceira fase do programa nesta semana.
A principal novidade da fase 3 do MCMV é a criação de uma faixa de renda batizada de Faixa 1 FGTS. A nova modalidade vai beneficiar famílias com renda mensal de R$ 1,2 mil a R$ 2,4 mil, que poderão comprometer até 27,5% da renda familiar com o financiamento da casa própria. No entanto, essa nova faixa precisa ser aprovada pelo conselho curador do FGTS, que reúne representantes dos trabalhadores, de empresários e do governo. A próxima reunião do conselho é dia 16 -outro entrave para o anúncio do dia 10.
Para as faixas 2 e 3 do MCMV, direcionada a famílias com renda de até R$ 3.275 e R$ 5 mil, respectivamente, a fonte de recursos é também o FGTS, o que garantiu as contratações em meio às restrições de orçamento. O subsídio com os recursos do fundo tem teto de R$ 25 mil.
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A mudança na remuneração dos saldos das contas do FGTS a partir de 2016, como aprovada pela Câmara dos Deputados, ainda deve resultar em um aumento de até 38% na parcela paga pelos compradores de imóveis nas faixas 2 e 3 do programa. As instituições financeiras não fecham contratos com comprometimento superior a 30% da renda. Ou seja, menos pessoas conseguirão ser enquadradas porque as parcelas devem ficar mais caras. A própria presidente já tinha alertado que a mudança na correção do fundo encareceria os financiamentos e poderia inviabilizar a terceira fase. O governo ainda espera conseguir modificar a proposta, que precisa do aval do Senado.
Procurado, o Palácio do Planalto disse que trabalha com a data do dia 10 para o anúncio da terceira etapa do programa.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
