A medida foi anunciada nesta terça-feira (29) enquanto as redes sociais enfrentam pressões dos Estados Unidos e de outros governos depois dos ataques em Paris e na Califórnia, para que se tente eliminar as incitações ao ódio e atos de violência.
“Acreditamos que a proteção contra abusos e assédios é uma parte vital para que as pessoas possam se expressar livremente no Twitter”, disse a diretora de segurança e confiança online do Twitter, Megan Cristina.
“Hoje, como parte dos nossos contínuos esforços para combater o abuso, estamos atualizando as regras do Twitter para deixar claro o que consideramos comportamento abusivo e conduta de ódio. Não vamos tolerar comportamentos que visem assediar, intimidar ou usar o medo para silenciar a voz de outro usuário”, afirmou.
As novas regras estabelecem que os usuários do Twitter “não podem fazer ameaças de violência ou promover a violência, incluindo ameaças ou promoção do terrorismo” e que “não podem incitar ou se envolver em abuso ou assédio contra outros.”
A atualização também contempla que os usuários “não podem promover a violência nem atacar diretamente ou ameaçar outras pessoas baseadas em raça, etnia, nacionalidade, orientação sexual, gênero, identidade de gênero, afiliação religiosa, idade, doença ou deficiência.”
A empresa disse que proibirá as contas que infrinjam essas regras e suspenderá as contas criadas para evitar as suspensões temporárias ou permanentes.
PRESSÃO EXTERNA
As autoridades europeias e norte-americanas tem pressionado as redes sociais para tomar medidas mais claras em relação às incitações de ódio depois dos ataques em Paris e na Califórnia.
No início deste mês, a Casa Branca convidou empresas de internet e outros atores para um diálogo sobre o tema, dizendo que é preciso fazer mais “quando o uso das redes sociais cruza a linha entre comunicação e conspiração terroristas.”
A Comissão Europeia também chamou para uma conversa as principais redes sociais, enquanto a França aprovou medidas de emergência para derrubar sites ou contas em redes sociais que incitem ações terroristas.
As redes sociais disseram estar fazendo o possível para evitar a difusão de mensagens de ódio ou violência, mas advertiram que qualquer legislação que exija filtrar ou denunciar atividades inapropriadas pode ser contraproducente.