No primeiro quadrimestre, as prefeituras paraibanas receberam menos recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, repasse do Governo Federal. O prejuízo das prefeituras foi amenizado por conta do incremento de 11% na arrecadação de ICMS, consequentemente aumentando os valores da cota de 25% destinada aos municípios.
O aumento de 11% garantiu também um bom incremento da receita do Estado, enquanto, no mesmo período, o repasse do FPE-Fundo de Participação dos Estados foi de apenas 6%.
Nos últimos 10 anos, a dedicação e o profissionalismo dos Auditores Fiscais proporcionaram a maior participação do ICMS em relação ao FPE. Em 2004, essa proporção era de 54% (ICMS) para 46% (FPE). Em 2014 foi de 61% para 39%, respectivamente, o que vem se mantendo em 2015.
Frente do Serviço Público realiza primeira reunião
A recém-instalada Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público realiza, nesta semana, a primeira reunião de trabalho.
Será definida uma pauta de atividades com temas considerados mais relevantes apresentados pelo Fórum dos Servidores, durante a sessão na ALPB que criou a Frente.
Os servidores apontaram diversos problemas e esperam solução para questões do desmonte do serviço público, que apresenta graves problemas na segurança, saúde, educação, política salarial e falta de investimentos e valorização dos servidores públicos, os quais convivem ainda com a intransigência do Governo do Estado que se nega a dialogar com as categorias.
Presidida pelo deputado Frei Anastácio, a Frente conta ainda com mais 16 parlamentares.
Convocação Assembleia Geral Extraordinária
A diretoria do Sindifisco-PB convoca os filiados ativos, aposentados e pensionistas para Assembleia Geral Extraordinária, que acontece nesta terça-feira (2), às 18h15, na sede do Sindicato.
Os filiados vão se reunir para discutir e deliberar sobre Ações Judiciais e PECs nº 186, 555 e 391.
Fisco no Dia Nacional de Paralisação e Manifestações
Notícias Relacionadas
Entretenimento
CEIA DE NATAL: 5 receitas especiais para surpreender a família e tornar a noite ainda mais inesquecível
O final de ano chegou e, como resultado, muitas famílias já começaram a planejar um dos momentos mais especiais do mês de dezembro: o Natal. Como muitos sabem, a ceia de Natal é um momento muito aguardado por diversas famílias, pois simboliza a união, a troca de afeto e, sobretudo, a celebração do nascimento de […]
Hora do sexo
RETROSPECTIVA 2024: sugada da cigana e mais, confira as matérias sobre sexo que "bombaram" no Devassando
O Devassando quadro mais quente do Polêmica Paraíba trouxe em 2024 uma variedade de matérias com o objetivo de apimentar um pouco a vida sexual de nossos leitores. Agora, o Polêmica traz uma breve retrospectiva dos assuntos que mais bombaram nesse quadro. Então acompanha aí. Em décimo lugar, Dedinho nervoso, lambida no ouvido! confira algumas […]
O Sindifisco-PB se engajou no Dia Nacional de Paralisações e Manifestações, sexta-feira última (29), quando trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público foram às ruas protestar contra os veementes ataques do Governo Federal e do Congresso Nacional aos direitos dos trabalhadores.
Uma manifestação na Capital marcou o Dia de Luta, organizado por Centrais Sindicais. Conquistas trabalhistas importantes podem ser retiradas, penalizando a classe trabalhadora, com o PL 4330 (Terceirização), e as MPs 664 e 665, que tiveram seus textos aprovados no Senado e que trazem novas regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença (664) e dificulta o acesso ao seguro desemprego e abono salarial (665). Os trabalhadores esperam que a presidente Dilma Rousseff vete as MPs.
Reformar para não mudar
O Sindifisco-PB se junta às entidades da sociedade civil contrárias à pseudo reforma política aprovada em primeiro turno, quarta-feira última (27), na Câmara Federal. A matéria foi votada sem uma ampla discussão envolvendo as entidades e a sociedade. Entre os pontos, foi mantido o financiamento de campanhas por empresas privadas, favorecendo os grandes conglomerados empresariais que avalizam campanhas de candidatos sem compromissos políticos com a sociedade.
Congresso da Febrafite
Com o desafio de discutir questões da fiscalização de tributos, da reforma tributária, auditores fiscais do Brasil e do exterior estarão reunidos em Bento Gonçalves, RS, para o 10º Congresso Nacional e 5º Internacional da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite. O Fisco paraibano participará dos eventos, que acontecem deste domingo a 3 junho.
Forró Fiscando: reta final de evento beneficente
Esta é a última semana de arrecadação de alimentos para o 12º Forró Fiscando, que acontece sábado (6), às 22h, na Jampa Ville, em João Pessoa. As atrações são Dejinha de Monteiro e Maike José, filho do cantor Flávio José. O filiado reserva a mesa com seis lugares mediante a entrega 18kg de alimentos não perecíveis, que serão doados a entidades filantrópicas.
