Tião Lucena replica notícia e acaba condenado por difamação e injúria, entenda o caso

Nas suas declarações, em juízo, Edísio Souto disse: “(…) Lá em Buenos Aires, no dia do Natal, após o café da manhã, abro o Blog do jornalista Procurador, e leio uma matéria absolutamente ofensiva a minha pessoa, mentirosa, mentirosa, onde vi depois que havia um ódio muito grande a minha pessoa, ódio este externado naquela nota, em total desrespeito a pelo menos um colega advogado; ele teria na época o meu telefone celular porque ele é o Procurador do Estado; ele tem um relacionamento, pelo menos tinha um relacionamento, muito bom com Dr. Márcio Roberto Soares, que era o meu chefe de gabinete, ou seja, bastava ele ligar para mim, bastava ele ligar para Dr. Márcio Roberto; eu tenho um filho Procurador, colega dele, bastava ele ligar para meu filho ou qualquer outra pessoa da Procuradoria, que saberia ele que eu tinha toda uma agenda programada para o meu retorno pós-Natal. Então, entendo que o querelado quis apenas me ofender, quis apenas me agredir, e o fez, porque nesse Blog dele e de outros, mais especificamente o dele, o pior além da queda, coice; que aí vem os comentários das pessoas sem identificação, e aí uma série de pessoas, sem identidade, sem que a gente possa saber, aproveitaram a ofensa proferidas a minha pessoa, pelo jornalista Procurador e aproveitaram também o anonimato, e me ofenderam também. Então, foi um período absolutamente negro na minha vida. Tenho sessenta anos de idade, mas um dos períodos que mais me constrangeu na minha vida. Não esperava isso do Procurador, porque além de Procurador jornalista, ele sabe que o bom jornalista manda pelo menos ouvir o outro lado, quando não o fez, e quando mandei um email para ele, de Buenos Aires pedindo que ele retificasse, ele ao invés de ter a humildade de dizer efetivamente que me equivoquei, que não é caso de Dr. Edísio, que Dr. Edísio não abandonou, ainda trouxe assuntos internos da Procuradoria, que deveriam ser tratados no âmbito da Procuradoria, quer dizer, continuou as ofensas, não teve sequer a humildade de dizer ou pedir desculpa, realmente errei, registrou o meu email e ainda assim fez dois outros comentários, sem dizer, sem pedir desculpas a mim, que me senti ofendido nisso aqui; tomei providências, fui procurado inclusive por colegas procuradores para encerrar esse assunto, mas realmente para mim foi a maior ofensa que tive na minha vida em 60 anos de idade, foi a maior ofensa que tive na minha vida, por isso que vim a o judiciário, pedindo uma condenação para o procurador jornalista. Ele é useiro e vezeiro em fazer isso, ele usa o seu blog para externar sentimentos negativos, ódio, e faz isso todo dia, todo dia e não acontece nada. Então precisa ele saber que tem que se ter respeito às pessoas, principalmente as pessoas e aí Desembargador, humildemente, eu me incluo, são as pessoas bens, pessoas sérias que não podem ter sua honra enxovalhada, brincada como ele fez comigo (…); Que o querelado é procurador do estado e é também dono desse blog do Tião Lucena, e ele aí escreve à vontade sobre todo mundo, ataca muita gente e aproveitou, depois eu vim saber pela própria manifestação dele nos comentários que havia um ódio a minha pessoa e aproveitou o blog dele para fazer, externar já que eu estava saindo, porque durante o tempo que eu era procurador geral, ele nunca tocou meu nome, o blog dele nunca fez meu nome, mas quando eu estava em dezembro saindo, já havia um novo governo, o governador eleito, talvez ele imaginando que eu agora cachorro morto, ele poderia dizer o que bem entendesse, sem nenhuma reposta, ele escreveu  (…); Aí eu digo, e digo com muita tristeza, que a minha vida era uma antes do episódio de Dr. Sebastião Lucena e depois de Dr. Sebastião Lucena e ontem a noite pra cá, eu passei à noite em claro, porque este é um assunto que me constrange. Só até vê-lo me constrange, efetivamente, me constrange; Eu divido a minha vida em dois momentos, antes dessa ofensa e depois dessa ofensa; por isso a minha indignação, por isso a minha revolta, por isso a minha necessidade de vir ao judiciário, porque eu quero que minha honra seja reparada (…); Enviei um expediente agradecendo a todos os jornalistas, envie a vários jornalistas dizendo que estava deixando a procuradoria, agradeci o apoio que havia recebido dele, que em janeiro estava na minha banca de advocacia, uma vez que abriria mesmo. Obviamente, isso foi pertinho da minha saída, eu aí viajei para passar o natal fora. Na defesa do Dr. Sebastião, ele cita uma nota havida no site Política PB, que hoje nem mais existe, mas era um site Política PB do jornalista Fabiano Gomes, e o Jornalista Fabiano Gomes, nesse site, ele apenas disse: recebi uma correspondência do advogado Edísio Souto, que está entrando de férias e diz que em janeiro, volta para sua banca de advocacia. Não vi do Dr. Fabiano Gomes a pecha de traíra, de fujão, de covarde, de cachorro que tem medo…..nada disso. Foi uma nota extremamente respeitosa, equivocada, porque eu não estava de férias, apenas passei o Natal fora, mas uma nota com todo respeito, tanto é que o único processo que movi, foi contra o senhor Sebastião Florentino de Lucena. Não tem nenhum outro jornalista na minha vida toda, nunca processei um jornalista. Agora, o senhor Sebastião Florentino de Lucena, porque acho, Vossa Excelência, que se aproveitando da minha saída, acho se aproveitando que agora, na ótica dele eu era cachorro morto, quis me agredir, quis me ofender, quis me achovalhar e, efetivamente, o fez. Transtornou minha vida. A minha vida, hoje, depois desse episódio era uma, hoje é outra. Eu tinha tranquilidade, Vossa Excelência, não imagina o meu estar aqui, me contrariou. A minha noite ontem foi em claro, porque eu sabia que iria vê-lo, e vê-lo me incomoda, porque me lembra de tudo: da ofensa, das agressões que sofri, injustas. Dizer que eu fiquei babando José Maranhão, que eu sou traíra, que eu sou fujão, que eu tenho medo. Isso absolutamente é inverdade. Passei o bastão para a Dra. Livânia Farias. Isso está noticiado e a própria Dra. Livânia sabe. Fiz questão de fazer, porque era meu dever. A democracia é isso (…) Me senti muito ofendido, muito agredido (…) Aliás o senhor Sebastião continua soltando gracejos com a minha pessoa, só que ele não tem agora a coragem de botar o meu nome, ele continua soltando, sabemos do nosso episódio e ele continua soltando graças no seu blog, mas só que, infelizmente, ele não coloca o meu nome, porque, se colocasse, teria outro processo contra ele (…) Eu lá de Buenos Aires mandei um e-mail para ele, que ele tem um email lá no Blog, mostrando a minha indignação, que ele bastava ter ligado para mim, e ele botou no e-mail ‘Zé Edísio mandou dizer que não é fujão’, ele, inclusive, ainda brinca novamente, e disse algumas coisas, diz isso, que é a desculpa dele, que reproduziu o que os Blogs disseram, e entra na questão da Procuradoria, e eu digo também, na minha resposta, que lamento que uma amizade que eu achei que nós tínhamos e que ele contou com o meu apoio na Procuradoria, no período em que ele era Procurador e eu Procurador-Geral, e ele inclusive diz que não contou, que tudo que ele pediu, eu neguei. (…) Ele, em nenhum momento, até no texto ele diz ‘eu até concordo com a sua indignação’, ele até diz expressamente nessa resposta, ‘eu até concordo com a indignação de Dr. Edísio’, ou seja, ele sabia que eu estava indignado, que isso poderia indignar uma pessoa, mas, mesmo assim, não teve a humildade de dizer, mas, efetivamente, a partir da resposta dele, eu peço desculpas, tiro ele daquela lista, ele não fez nada disse, ele continuou insistindo, me chamando até, ele disse que eu não era fujão, no texto ele diz ‘Zé Edísio manda dizer que não é fujão’, ele continua com essa estória do fujão, agora o texto todo, infelizmente, eu não me recordo(…)

Em seu interrogatório, Sebastião Lucena asseverou: “Que não é verdadeira a acusação que lhe é feita. O que aconteceu foi o seguinte, eu estava fora do Estado, em Gramado, quando li em vários portais de João Pessoa e do interior do Estado, uma matéria dando conta de que alguns Secretários e Auxiliares do Governo estavam abandonando, antes da hora, o barco, como se falava, e eram citados, entre outros, Dr. Inaldo Leitão; dizia-se lá, é o primeiro a abandonar o barco, foi Inaldo Leitão; falava-se também em Rui Bezerra Cavalcante; falava-se no então Secretário de Educação Sales Gaudêncio, e fala-se também no Dr. José Edísio Souto, com apenas um adendo com relação a Dr. José Edísio Souto, é que ele já dizia num comunicado ao jornalista que estava se despedindo e voltaria a partir de janeiro para sua banca de advocacia; de posse dessa informação, eu também botei no meu Blog a mesma informação, e foi publicada no blog de Fabiano Gomes, que era o Política PB, no Sousa Já, no Blog de Vavá da Luz, no blog do Professor Josa e etc, etc; e de posse dessa informação, eu fiz um comentário genérico, sem me dirigir especificamente a Dr. José Edísio, a Dr. Inaldo Leitão, a Dr. Sales Gaudêncio, a Dr. Rui Bezerra Cavalcanti, dizendo a minha opinião sobre aquelas pessoas que abandonavam o barco antes do tempo, usando uma linguagem que eu achei que seria apropriada, sem em dirigir especificamente a nenhum deles, tanto é que até me estranha que Dr. José Edísio tenha partido com tanta veemência para se sentir tão magoado e os outros, que também seriam em tese atingidos, ainda hoje são meus amigos próximos, gozam da minha amizade, convivem comigo pacificamente; eu não sei o que foi que deu, então, por isso, eu digo a Vossa Excelência que não verdadeira porque eu não me dirigi especificamente a Dr. José Edísio e nem a nenhum deles; (…)posteriormente, Dr. José Edísio me envia um email, por sinal um email muito agressivo, exigindo que eu colocasse uma retratação, uma correção, uma outra matéria, dizendo que ele não estava no meio daqueles que haviam abandonado o barco e eu o fiz; (…)eu estava fora, peguei essa matéria, vi essa matéria na internet rapidamente, não achei que fosse uma coisa tão séria e não era, tanto não era porque as outras pessoas citadas ainda hoje estão aí sem sentir a menor mágoa e sem demonstrar tanta revolta e eu fiz um comentário, que seria um comentário que não iria atingir tanto as pessoas, então por isso que não fui ligar, eu não me preocupei em fazer uma comunicação; (…)se eu soubesse que iria haver essa tempestade em copo d’água eu teria feito; não tive nenhuma maldade, não tive a intenção; eu jamais teria a intenção de ferir uma pessoa que convivia comigo na Procuradoria todo dia; eu não queria, eu não tive essa intenção; ele se magoou, eu lamento que ele tenha se magoado, mas eu não tiver a intenção; nunca tive ódio de Dr. José Edísio, não tenho ódio de Dr. José Edísio, a prova é tanta que depois disso ele se candidatou a Desembargador no Tribunal do Trabalho, com o meu voto e ele sabe que eu votei nele, e até estranho que ele tão assíduo nas coisas que eu publico, ele não tenha lido que eu fui o único jornalista que lamentei a não inclusão dele na lista tríplice, já que ele foi o segundo mais votado(…); a forma que eu tomei conhecimento foi através de um ofício, de um documento que ele encaminhou ao Corregedor, Dr. Marcos Holmes, determinando que Dr. Marcos Holmes abrisse um processo administrativo contra minha pessoa, para me punir porque eu havia desrespeitado a figura do Procurador-Geral do Estado, por conta dessa publicação; (…)fiquei muito surpreso e até chocado com a forma como Dr. José Edísio se dirigiu ao Corregedor, determinando a abertura de processo administrativo e o Corregedor inclusive não o atendeu, sob o argumento de que na época em que se deu o fato, ele não estava no exercício da função de Procurador-Geral do Estado e por isso não abria esse processo administrativo, eu fiquei muito chocado, até porque Dr. José Edísio é uma pessoa que tratava todo mundo muito bem(…); eu fiquei muito chateado, muito chocado, muito preocupado, sem entender por que tanto ódio, tanta agressividade; (…)eu devo repetir que as expressões usadas, definições de quem foge, de quem abandona o barco, elas não foram direcionadas especificamente a nenhum dos personagens daquela matéria, eu falei eu tese, eu apenas fiz uma ilustração do que é fujão, de pessoas que fogem e abandonam o amigo na hora da precisão; não fiz alusão diretamente a Dr. José Edísio Souto, é isso que eu repito; (…) as expressões foram de minha autoria, mas não foram direcionadas especificamente a ninguém, e como é o caso concreto, eu não disse isso com o Dr. José Edísio, eu disse em tese, como se estivesse desenvolvendo uma tese sobre o que seria abandonar um amigo na hora em que ele estava precisando, eu filosofei, tanto é que os outros, que estavam envolvidos não se melindraram e não me processaram e continuam meus amigos; (…)Dr. José Edísio, no pedido de retratação, se expressa de forma um pouco agressiva e diz que me tratava com deferência lá no Gabinete e eu disse que não era verdade(…); eu era gerente em Campina Grande (…) e lá existia um cidadão que me dava um certo trabalho (…) e eu por diversas vezes me queixei a ele; (…)a solução que ele achou foi me tirar de lá; eu disse a ele não é isso que eu quero, eu quero resolver o problema; eu falei, nesse caso de sabotagem, por isso; e teve um caso culminante que foi quando, numa época em que houve um refil lá na Procuradoria do Estado, a gente estava recebendo uns honorários pagos pelos contribuintes e prestava contas aqui na Procuradoria; teve um caso lá, quando terminou o expediente, esse cidadão ficou lá, por conta própria recebendo e fazendo esses parcelamentos, recebeu um cheque de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), tirou uma xerox do cheque e colocou lá na pasta da Receita, como se tivesse feito a entrega na Procuradoria e não entregou, ficou com o cheque; eu formulei a denúncia, solicitei, imediatamente providências e o processo administrativo não foi aberto porque o Dr. José Edísio, aqui presente, me procurou e disse que não iria abrir o processo administrativo porque havia acertado com ele que ele iria pedir aposentadoria e dito e feito, o cidadão pediu aposentadoria, foi tempo que houve a mudança de governo e, antes de consumada ou depois de consumada, ele encontrou uma forma de pedir a desaponsentadoria e voltou a atividade, onde encontra-se até hoje; essa documentação, que foi feita em cima do cidadão, denunciando esses casos foi entregue a Dr. José Edísio e o processo não foi aberto; é por isso que eu me expressei que ele havia sabotado o meu trabalho em Campina Grande(…)”

Fonte: Lacaprina