De janeiro a abril deste ano, houve uma queda no repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios (repasse Federal), tendo sido destinados às 223 prefeituras paraibanas R$ 749 milhões. No mesmo período do ano passado, o repasse foi de R$ 883 milhões.
O repasse do FPM, nesses quatro meses, sofreu um decréscimo significativo de 18%. O prejuízo das prefeituras foi amenizado com o aumento de 11% no repasse da cota de 25% de ICMS. Somando os repasses e a cota de ICMS, os municípios receberam R$ 1,133 bilhões, de janeiro a abril últimos.
Registre-se que o profissionalismo dos auditores fiscais vem garantido incrementos satisfatórios à receita estadual, consequentemente, ao montante repassado aos municípios, recursos importantes, em tempos de crise, para que sejam efetivadas políticas públicas em favor da população. Contudo, vale salientar que se houvesse uma política de valorização do Fisco Estadual, com abertura de diálogo, fim das perseguições, mais investimentos, entre outros, a tendência seria um crescimento ainda maior de arrecadação, beneficiando ainda mais o Estado e os Municípios.
Notícias Relacionadas
Férias
Último fim de semana de férias no Mangabeira e Manaíra Shopping promete agitar e encantar garotada
Com o fim de julho se aproximando cada vez mais, os Shoppings Mangabeira e Manaira prepararam uma programação especial para garantir a diversão da garotada durante o último fim de semana das férias. E, assim como em todo mês, os eventos serão gratuitos. No Mangabeira Shopping, as sextas-feiras foram dedicadas a espetáculos emocionantes. Hoje, dia […]
De surpresa
Personagem Greg de "Todo Mundo Odeia o Chris" surpreende fãs ao passear em shopping de João Pessoa
O ator Vincent Martella, que interpretou o personagem ‘Greg’ no seriado ‘Todo Mundo Odeia o Chris’, surpreendeu quem estava em um shopping na Zona Leste de João Pessoa ao ‘surgir’ no empreendimento na noite de ontem (24). ‘Greg’ desembarcou na capital paraibana para participar do evento Imagineland, neste fim de semana. Ontem ele se deslocou à […]
ALPB instala Frente do Serviço Público
O Fórum dos Servidores participará, nesta terça-feira (26), às 8h30, na Assembleia Legislativa, da solenidade de instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, a ser presidida pelo deputado Frei Anastácio (PT). O parlamentar é autor do requerimento de criação da Frente, quando presidiu a audiência pública que tratou do serviço público e do reajuste de 1%.
A ALPB dará uma valiosa contribuição ao serviço público, visto que os problemas existentes terão uma atenção do Legislativo, que aprofundará as discussões em temas que precisam de resoluções urgentes para o bem da Paraíba.
Mesa-redonda debate a PEC 186
Outro tema relevante pauta a mesa-redonda do Sindifisco-PB, nesta terça-feira (26), das 11h às 12h, na sede do Sindicato, com transmissão via internet. O filiado pode colaborar com as discussões, enviando sugestões ou perguntas.
A 5ª edição da mesa-redonda debaterá a PEC 186, que trata da autonomia administrativa, financeira e funcional dos Fiscos. A matéria aguarda votação no plenário da Câmara Federal, para, em seguida, ir para o Senado. Um dos benefícios da PEC para a população é o fim das ingerências políticas nos trabalhos do Fisco, fortalecendo o combate à sonegação fiscal.
Dia Nacional de Paralisação e Manifestações
A categoria fiscal se mobilizará no Dia Nacional de Paralisação e Manifestações, 29 de maio, quando diversas categorias suspenderão as atividades para se juntar num grande protesto contra o PL 4330 (terceirização de todas as atividades nas empresas públicas e privadas) e as Medidas Provisórias 664 e 665, que retiram direitos dos trabalhadores.
Sob pretexto de reduzir gastos, a Presidente Dilma Roussef (PT) editou as Medidas Provisórias 664 e 665, que flexibilizam benefícios trabalhistas. A MP 665 teve o seu texto base aprovado pela Câmara dos Deputados, dia 6/05, e seguiu para apreciação e votação no Senado. Caso aprovada, a MP endurece as regras para o acesso do trabalhador ao Seguro-Desemprego e Abono Salarial.
A MP 664 tramita em regime de urgência na Câmara e estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte.
Apoio à luta dos servidores da UEPB
O Sindifisco-PB está solidária aos servidores da UEPB, que deflagraram greve geral por reajuste de 8%. Desde o início do movimento, em março, os servidores tentam uma audiência com o Governador, mas não foram recebidos nem atendidos na reivindicação. A sociedade paraibana e a comunidade acadêmica esperam bom-senso e vontade política do Governo para resolver o impasse.
Forró Fiscando inicia coleta de alimentos
Muitos filiados ao Sindifisco-PB já reservaram mesas para a 12ª edição do Forró Fiscando, que acontece no próximo dia 6, às 22h, na casa de show Jampa Ville, em João Pessoas. São 18kg de alimentos não perecíveis para uma mesa com seis lugares. Os alimentos serão doados às entidades carentes. O Forró será animado por Dejinha de Monteiro e Maike José, filho do cantor Flávio José.
