SINDIFISCO-PB Alerta que estados valorizam o Fisco para superar a crise e Paraíba não

Sindifisco_Presidente

Fisco mobilizado para a data-base

A diretoria do Sindifisco-PB convoca os filiados para reunião, nesta terça-feira (22), às 18h30, na sede do Sindicato, para discutir e intensificar a mobilização em torno do reajuste salarial, tendo em vista aproximação da data-base dos servidores públicos estaduais.

Também serão debatidos outros assuntos, como o cumprimento da Lei do Subsídio (art. 8º) e condições de trabalho e relacionamento com a SER. Reuniões com o mesmo objetivo acontecerão em Campina Grande (23), Patos (29), Cajazeiras (30), além de Guarabira (data a definir).

Entidades do Fisco Estadual de todo o Brasil, entre elas o Sindifisco-PB, participaram da Reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco, na semana passada, em Palmas, TO. O evento contou com a participação do Subsecretário da Fazenda, Wagner Borges.

Representantes sindicais mostraram dados da queda de arrecadação de ICMS nos Estados, destacando que, diferentemente da Paraíba, os governadores não aumentaram impostos. Como medida positiva, os gestores trabalham com ações planejadas e valorizam o Fisco para superar a crise.

 

Planejamento para amenizar a crise

 

O Sindifisco-PB está preocupado com a queda de arrecadação, sobretudo de ICMS, no Estado da Paraíba, o que prejudica sensivelmente toda a população.

A partir desta semana, o Sindifisco-PB encaminhará solicitações para a série de encontros com representantes dos Poderes, prefeitos e outras autoridades para discutir a crise financeira. Neste sentido, o primeiro ofício será encaminhado ao Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão do Estado, Tássio Pessoa.

 
Caravana a Brasília e apoio dos deputados à PEC 186

 

A Paraíba levará uma caravana de auditores fiscais para a audiência pública que a Câmara Federal realiza em 30/9, para debater a PEC 186, que trata da autonomia do Fisco para combater a sonegação, a corrupção e o trabalho escravo.

Na semana passada, foi instalado o Fórum Fisco-PB, que aglutina entidades dos Fiscos federal, estadual, municipal e do Trabalho, que uniram forças pela aprovação da PEC. Foi organizada a participação da delegação da Paraíba em Brasília, onde se espera a mais de mil auditores fiscais de todo o Brasil.

Estão agendadas reuniões com deputados federais paraibanos para pedir que participem da audiência e votem favoravelmente à PEC, tendo em vista a relevância da matéria para a sociedade.

 

Mesa-redonda com data-base e queda de arrecadação

 

O programa Mesa-Redonda do Sindifisco-PB chega à 12ª edição se firmando, cada vez mais, como um importante espaço de debates sobre questões de interesse da Paraíba.

A edição desta semana tem como temas data-base dos servidores, queda da arrecadação e ajuste fiscal do Governo do Estado. Realizada a cada 14 dias, a Mesa-redonda trouxe inovação a partir do 10º programa, com a transmissão de imagem por meio de internet, podendo o internauta acompanhar em www.sindifiscopb.org.br.

 

STF põe fim a doações de empresas nas campanhas eleitorais

 

O Supremo Tribunal Federal, STF, declarou inconstitucional o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. O julgamento da ação havia sido suspenso por pedido de vistas do Ministro Gilmar Mendes.

Diante da decisão do STF, a sociedade acredita que a presidente Dilma Rousseff (PT) não terá dificuldades (sobretudo política) para vetar o PL recém-aprovado pela Câmara Federal, que institucionalizaria essa prática nociva ao processo eleitoral. O Brasil avança com a decisão do STF.

Movimentos sociais e entidade como Fenafisco e OAB defenderam o fim da doação, pois o poder econômico se beneficia ao patrocinar candidatos sem projetos consistentes em prol da sociedade.

 

Sindicultura: música instrumental e teatro de rua

 

No encerramento da agenda de setembro do Sindicultura, o público sertanejo vai prestigiar, em Cajazeiras e Sousa, o Quarteto de Saxofones da Felc. O primeiro show acontece quarta-feira (23), no NEC/UFCG. No dia seguinte, em Sousa, os músicos tocam na Praça da Matriz. Já na Concha Acústica de Patos, a Companhia Luna de Teatro encena A Feia de Caruaru, na sexta-feira (25). Eventos às 20h.