Os números da arrecadação do ICMS referentes ao mês de agosto, na Paraíba, demonstram tendência de queda no incremento da arrecadação, mesmo após reação positiva no mês de julho, dessa que é a maior fonte de receita do Estado.
Em agosto, a arrecadação de pouco mais de R$ 358 milhões, comparada com agosto de 2014, apresenta um crescimento de 2,16%. A arrecadação nos dois primeiros quadrimestres totaliza mais de R$ 3 bilhões, representando um incremento de 6,53% em relação ao mesmo período do ano passado, menor que a inflação acumulada até agosto de 7,36%, medida pelo IPCA.
Os auditores fiscais, empenhados em garantir as receitas para o Estado, entendem que a atual conjuntura exige esforço conjunto, sobretudo com um empenho maior da administração da Secretaria da Receita, a fim de possibilitar um melhor desempenho da arrecadação.
Audiência Pública para debater a PEC 186
Entidades representativas dos Fiscos do Brasil estão se articulando para a participação na audiência pública em defesa da PEC 186, que a Câmara Federal realizará dia 30/9. A audiência foi propositura do deputado federal Décio Lima (PT-SC), autor da matéria, que trata da autonomia para combater a sonegação, a corrupção e o trabalho escravo.
No último encontro de mobilização, em Brasília, deliberou-se reunir uma grande representação no auditório Nereu Ramos, onde acontecerá a audiência para a qual se espera uma grande participação de parlamentares dos diversos Estados do Brasil.
Fórum Fisco em defesa da PEC 186
Prevista para esta semana a instalação na Paraíba da Sessão Estadual do Fórum Fisco para traçar estratégias e divulgação das lutas em defesa da PEC 186.
Uma das primeiras ações será planejar e organizar a participação da Paraíba na audiência pública que vai debater a PEC, dia 30/09, na Câmara Federal. Serão mantidos contatos com os deputados federais paraibanos para pedir apoio à matéria.
O Fórum terá representantes dos Fiscos das três esferas, além de auditores do trabalho, uma vez que todos estão envolvidos para aprovação da PEC.
Mesa-redonda: transmissão de imagem ao vivo
Até então transmitida apenas em áudio, o programa de mesa-redonda do Sindifisco-PB está sendo exibida também ao vivo pela internet.
A primeira exibição aconteceu na última edição (25/8), e proporcionou ao internauta a oportunidade de acompanhar as imagens dos debates, no Sindicato.
O próximo programa será terça-feira (8), das 11h às 12h, e debaterá a PEC 186, com a participação do presidente da Fenafisco, Manoel Isidro, que vem acompanhando, na Câmara Federal, a tramitação da matéria. Assista em www.sindifiscopb.org.br.
Atendimento jurídico em CG
As informações dos encaminhamentos das demandas jurídicas do Sindifisco-PB serão repassadas aos filiados em Campina Grande, durante reunião nesta quinta-feira (10), no período da manhã, na sucursal do Sindicato.
Serão tratadas questões como precatórios, Lei do Subsídio, progressões, entre outras.
Eleições: Senado vota contra financiamento por empresas
O Senado Federal compreendeu os anseios da sociedade e aprovou o fim do financiamento de campanhas eleitorais, ou seja, os candidatos só poderão receber doações de pessoa física e/ou do fundo partidário. O projeto retornará à Câmara Federal para apreciação.
As diversas entidades da sociedade civil, entre as quais o Sindifisco-PB, que defendem o fim do financiamento empresarial vão continuar pressionando os parlamentares pela aprovação do texto tal como decidido pelo Senado.
Nau Catarineta no Sindicultura
O projeto Sindicultura abre espaço para a cultura popular da barca Nau Catarineta Tradicional, de Cabedelo, que se apresenta nesta quinta-feira (10), às 20h, na Praça da Palmeira, na cidade portuária, com acesso livre para o público.
A dança folclórica é dividida em quatro jornadas e cada uma narra um episódio de aventura náutica das conquistas portuguesas no novo mundo.