Na última reunião, o Fórum dos Servidores discutiu a tramitação no Tribunal Regional Eleitoral das mais de 10 ações judiciais, que, entre outros, pedem a cassação do governador por uso da máquina pública em favor da reeleição no último pleito. Inclusive o próprio Ministério Público Eleitoral denunciou a prática de conduta vedada e abuso de poder econômico, além da contratação exagerada de servidores sem concursos durante o período pre-eleitoral.
O Fórum e a sociedade paraibana esperam celeridade do TRE-PB no julgamento dos processos, visto que decorreram 5 meses desde o fim do pleito, e não houve nenhum avanço significativo nas investigações para o julgamento das ações.
Receita Federal investiga codificados
A Receita Federal passou a investigar a contratação de servidores codificados (recebem pelo CPF) e o não recolhimento da contribuição previdência, por parte do Governo do Estado.
No dia 23 último, Auditores da Receita estiveram no Tribunal de Contas do Estado, TCE, com o objetivo de obter as informações do órgão fiscalizador, que detectou rombo de mais de R$ 22 milhões à Previdência Social, somente nos últimos 5 anos.
Com a entrada da RF no caso, já investigado por órgãos como TCE, Ministério Público, e acompanhado por entidades organizadas como o Fórum dos Servidores, a sociedade espera uma solução mais urgente para esta ilegalidade cometida pelo Governo Estadual.
Além de contratar codificados, o governo ainda onera a folha de pessoal empregando exageradamente comissionados e prestadores para possível uso político, sem atender as necessidade do Estado.
Fisco mobilizado
A diretoria do Sindifisco-PB reuniu, na semana passada (dias 28 e 29) os filiados em João Pessoa e Campina Grande para mobilizações, na série de reuniões agendadas para as Gerências.
Nas duas reuniões, o grande número de participantes refletiu o espírito de luta do qual a categoria fiscal está imbuída para defender direitos. Os filiados fizeram sugestões para o planejamento estratégico do Sindifisco-PB, demonstrando o caráter participativo da categoria. Há expectativa da diretoria para participação de muitos filiados nas reuniões agendadas para Patos (dia 5) e Cajazeiras (dia 6).
Trabalhadores nas ruas
Os trabalhadores paraibanos foram às ruas em João Pessoas e Campina Grande, quinta-feira última (30), e promoveram ato público alusivo ao Dia do Trabalhador, 1º de Maio.
A data foi marcada por paralisações e protestos, e estima-se que mais de 10 mil trabalhadores participaram das manifestações em defesa dos direitos. Entre as manifestações, foram realizadas caminhadas e protesto contra o PL 4330 (terceirização) e as MPs 665 e 664.
No caso dos servidores estaduais, a realidade não é diferente dos demais trabalhadores que estão sendo atacados em seus direitos. O governador descumpre leis, não dialoga e promove um verdadeiro desmonte do serviço publico, conforme do Fórum dos Servidores vem denunciando regularmente.
Sociedade contra o 1%
Mais de 120 mil internautas visualizaram a página de facebook do Sindifisco-PB, com a campanha que alerta a sociedade para o desrespeito do governo do Estado com o serviço público.
Os dados referem-se somente a uma semana de postagem das peças que mostram que servidores da saúde, educação e segurança pública enfrentam diversas dificuldades para prestarem um bom serviço à sociedade, e que mesmo com 100% de dedicação ao trabalho, o governo concedeu reajuste de 1%.
A campanha mostra também que o resultado dos esforços dos auditores fiscais garantiu ao Estado uma arrecadação de R$ 14 bilhões, no período de 2011 a 2014, aumento de 74% em relação ao período de 2007 a 2010, mas o governo prefere desrespeitar com um reajuste pífio.
Mesa-redonda
A cada 14 dias, o Sindifisco-PB vem realizando mesa-redonda enfocando temas diversos, cuja categoria fiscal participa do evento na sede ou acompanha a transmissão de áudio via internet.
A terceira edição da mesa-redonda aconteceu terça-feira última (28), tratando das ações judiciais do Sindifisco-PB, tendo a diretoria explicado cada um dos processos, sua origem e tramitação. O Sindicato atua em cada questão a fim de garantir os direitos da categoria.
Antes de enfocar o assunto principal da mesa-redonda, a diretoria repassou informes sobre diversos assuntos, como o planejamento estratégico para as lutas do Sindicato, o que será elaborado brevemente.