As apresentações musicais do São João 2018 de Campina Grande foram suspensas por uma liminar concedida pela juíza pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão. A determinação foi tomada com base em uma ação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), que cobra o pagamento de direitos autorais pelas músicas executadas durante a festa no ano de 2017 e também pelas que vão tocar na edição 2018 do “Maior São João do Mundo”. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (4), quatro dias antes da abertura marcada para 8 de junho.
ALIANÇA NÃO PAGOU O ECAD
Segundo a assessoria da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, para que o São João seja realizado é preciso que seja realizado o pagamento de R$ 598 mil em relação aos direitos autorais das músicas tocadas no São João 2017 mais as que vão ser tocadas no evento deste ano. Esse valor representa 10% do que foi pago à empresa em licitação para a realização do evento em 2017 com aditivo para o São João 2018. A aliança recebeu cinco milhões, novecentos e oitenta mil reais.
A juíza determinou a “imediata suspensão de obras musicais” e o bloqueio de R$ 598 mil da empresa para pagar os direitos dos compositores nos dois anos em que a Aliança está à frente do São João de Campina Grande.
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O presidente da Empresa Aliança, Luiz Otávio ( FOTO ) ainda não quis falar sobre a suspensão do Maior São João do Mundo, que se iniciaria nesta sexta-feira (8).
MULTA DE 30 MIL
Concurso de quadrilha junina durante o São João de Campina Grande (Foto: Prefeitura de Campina Grande/Arquivo)
Na decisão, a liminar prevê uma multa diária de R$ 30 mil para caso de descumprimento da mesma, podendo chegar ao valor máximo de R$ 900 mil, tendo em vista que o evento tem duração de 31 dias.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
