A briga judicial envolvendo a família de Gugu e a ex-companheira do apresentador, Rose Miriam Di Matteo, se tornou um dos assuntos mais debatidos no fim de 2019 e neste começo de 2020. Mas afinal, quem tem direito a milionária herança deixada?
O advogado Marcos Anthônio Tereza explicou a situação envolvendo a herança e o testamento de Augusto Liberato. Ainda que ele tenha deixado Rose Miriam de fora do documento, o profissional relatou que a legislação brasileira garante que metade é dela.
“A lei brasileira é clara quanto a isso, a esposa ou companheira é meieira de tudo que o sujeito ganhou depois da união”, explicou Marco Thereza, deixando claro que Rose Miriam terá, portanto, 50% dos valores deixados por Gugu. Mas não é tão simples assim porque o apresentador já era milionário quando decidiu ter seu primeiro filho com ela.
A reportagem questionou o advogado em relação ao fato de que Gugu não era casado e que não há comprovação sequer de que eles viviam juntos. “Não precisa ser casado e nem dividir a mesma casa. Basta a comprovação de que eles formavam uma família e isso parece bastante óbvio por conta de viagens, de visitação constante nas casas e dos dois posarem constantemente juntos em fotos”, comentou ele.
E o advogado foi além: “Tudo que Gugu adquiriu onerosamente depois que formou uma família com ela faz parte da união estável. Portanto, metade é dela”. Gugu e Rose Miriam tiveram o primeiro filho, João Augusto, em 2001, e como houve o período de gravidez, pode-se dizer que ela terá direito a metade de tudo que o apresentador adquiriu a partir do ano 2000.
Este levantamento não é tão difícil de ser feito por contadores que poderão ser nomeados pela Justiça durante o processo que se arrastará provavelmente por algum tempo. De todo modo, o advogado acredita que o pedido de Rose Miriam para ser a inventariante dos bens de Gugu não deve ser atendido.
“Ela é a guardiã natural dos filhos, mas ele poderia nomear quem quiser para inventariante. Esse pedido não deve ser atendido e, caso a mulher decida ir para a Justiça numa batalha, pode ser até que os bens fiquem bloqueados e seja liberado apenas parte para manter a família”, comentou.
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Como fica a herança de Gugu?
O advogado explicou que casos semelhantes no Brasil já foram contestados. “Nos EUA, uma pessoa pode deserdar um familiar, no Brasil não e a empresa do Gugu ao que parece fica aqui, portanto segue as leis nacionais. Casos semelhantes já mostraram que a Justiça tende a dividir 50% dos bens entre a esposa e os filhos”, contou.
Neste cenário Rose Miriam poderia ficar com 25% de tudo que é de Gugu Liberato, enquanto os três filhos dividiriam os outros 25%. A outra metade da fortuna seria dividida conforme desejo do apresentador em testamento, aí sim sem a presença da companheira, com os filhos, seus irmãos e a mãe. Mas neste momento, essa é apenas uma hipótese com base na jurisprudência brasileira.
E se Rose Miriam e Gugu não fossem um casal?
Há também quem aventou a possibilidade, inclusive com base em algumas declarações de familiares, que Gugu e Rose Miriam eram apenas amigos que decidiram ter filhos juntos. O advogado foi consultado sobre o caso e afirmou que isso dificilmente alteraria a questão da união estável.
“Ela abriu mão da profissão e foi apresentada como companheira de Gugu em diversas entrevistas. Dificilmente um juiz não levaria isso em consideração. Eu acredito que ela vai vencer o processo”, encerrou o advogado.
Gugu Liberato teve morte encefálica confirmada no dia 22 de novembro, após cair do sótão de sua casa em Orlando, Estados Unidos, de uma altura de quatro metros. Laudo médico vazado na última semana apontou que na realidade o falecimento aconteceu um dia antes, listando todos os traumas no corpo do apresentador.
Fonte: Na Telinha
Créditos: Na Telinha
