O apresentador Ratinho será intimado pela 27ª Vara Cível de São Paulo devido as suas falas homofóbicas proferidas em seu programa. A ação foi movida por Agripino Magalhães Júnior, ativista da causa LGBTQIA+ e deputado estadual suplente do Legislativo paulista.
Em junho, o apresentador disse em seu programa que a Parada do Orgulho LGBT+ não deveria acontecer na Avenida Paulista porque o lugar deveria ser deixado para as famílias. Segundo ele, o Sambódromo do Anhembi seria o local adequado para o “Carnaval dos viados e das sapatões”.
“Vai lá no sambódromo, lá você fica pelado, faz o que você quiser. Deixa a Avenida Paulista pras famílias, que querem ir lá brincar com as crianças. Faz a ‘Parada Gay’ lá no diabo do sambódromo, que lá pode fazer o que vocês querem. Na minha opinião, a ‘Parada Gay’ é o Carnaval dos ‘viados’ e ‘sapatões’”, disse o apresentador.
Ministério Público
Depois das declarações de Ratinho, Agripino e seu advogado, Ângelo Carbone, acionaram o Ministério Público para que o apresentador fosse processado por homofobia. No processo, o ativista pede que Ratinho pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, além de uma retratação e uso de tornozeleira eletrônica.
Agripino pediu que a conduta de Ratinho fosse apurada com base no crime de racismo, previsto na Lei 7.716/89, que define o crime como “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Em 2019, a homofobia foi equiparada ao crime de racismo. A pena prevista na lei é reclusão de um a três anos e multa.
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Intimação
Na última terça-feira, 26, a juíza Fernanda Jacó Monteiro determinou a intimação. A magistrada pediu que um oficial de Justiça procure o apresentador e, caso não o encontre, deixe a intimação com o porteiro do local em que mora, assim, o documento não perderá a validade.
Após Ratinho tomar conhecimento da intimação, ele precisará se defender das alegações de Agripino e de seu advogado em um prazo de 15 dias.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Terra
